BRASÍLIA - A proposta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para mudar o saque-aniversário do FGTS, permitindo que trabalhadores acessem o saldo em caso de demissão, está em ritmo lento no governo, segundo admitiu o próprio ministro nesta segunda-feira, 9.
A ideia de Marinho era que a proposta fosse apresentada ao Congresso em agosto, mas o assunto ainda está em avaliação na Casa Civil. Como mostrou o Estadão, uma outra ala do governo está preocupada com os efeitos da mudança sobre o FGTS e uma eventual perda de capacidade de bancar investimentos, como o PAC.
Marinho disse estar sendo cobrado por trabalhadores nas redes sociais para que possam acessar os recursos. Pela proposta do Ministério do Trabalho, os trabalhadores que tinham optado pelo saque-aniversário e foram demitidos durante a vigência da lei (aprovada em 2020) poderiam acessar o saldo de maneira retroativa. Essa é a parte mais sensível da atual negociação dentro do governo, uma vez que o impacto pode superar R$ 70 bilhões, segundo previsões iniciais.
“Os bancos quando ofereciam o saque-aniversário não informavam que, caso fosse demitido, ele não poderia sacar o saldo. Isso aqui nós vamos mandar um projeto de lei para corrigir”, disse Marinho. “Sou muito cobrado por milhares de trabalhadores nas minhas redes. Estamos trabalhando, mas está mais lento do que eu gostaria, tanto por parte do governo quanto na relação com o nosso Parlamento”.
Mais tarde, a jornalistas, Marinho não quis precisar qual é o motivo da demora, mas reafirmou que o ritmo de análise interna do governo está mais lenta do que ele previa.
Durante sua fala, o ministro disse que o intuito do governo não é acabar com a modalidade de retiradas do saque-aniversário, que se tornou muito popular nos últimos anos, uma vez que dá acesso ao trabalhador a recursos do FGTS cuja rentabilidade é mais baixa do que a ofertada por produtos do mercado.
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Porém, pela minuta elaborada pelo governo em agosto, a qual o Estadão teve acesso, os que optarem por acessar o saldo em caso de demissão terão que desistir da modalidade, ainda que arrumem outro emprego. Esse é um estímulo, portanto, para que a modalidade aos poucos seja enfraquecida.
“Não vamos falar de fim do saque-aniversário, a menos que o Parlamento assim o entenda, o que eu acho louvável para preservar na íntegra o fundo para o trabalhador e para o investimento”, disse o ministro.
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