BRASÍLIA - Um mês e dez dias após o início do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o número de pedidos à espera de análise caiu apenas 5,7%. O porcentual é considerado baixo diante da meta estabelecida pelo próprio governo, de zerar a espera acima de 45 dias (prazo regular) até o fim do ano.
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O assunto é considerado prioritário pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já fez cobranças públicas ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Dados do Portal da Transparência Previdenciária, compilados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apontam que o estoque de solicitações pendentes passou de 1,79 milhão, em junho, para 1,69 milhão em agosto (até o dia 28) - uma queda de 5,7%.
O programa de enfrentamento à fila, prevendo o pagamento de bônus por produtividade aos servidores públicos, foi lançado no dia 18 de julho. Se forem considerados apenas os pedidos com prazo acima de 45 dias, o porcentual não é muito diferente: uma redução de 7,95% - de 1,1 milhão de requerimentos para 1,05 milhão, no mesmo período.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou ao Estadão que os números, de fato, ficaram “aquém” do esperado e citou dois motivos principais. O primeiro é uma quantidade recorde de novos pedidos realizados no mês de agosto, superando a marca de 1 milhão. A média mensal, segundo ele, gira em torno de 800 mil.
Já o segundo é o fato de que parte dos processos acaba sendo rolada para o mês seguinte, devido ao pedido de documentos adicionais. “A partir do segundo mês, nós teremos toda essa massa (iniciada em agosto) sendo processada, então devemos ter um número maior”, afirma Stefanutto, que é servidor de carreira do INSS e assumiu o órgão há dois meses.
Questionado sobre a meta de zerar a fila até o fim do ano, ele diz que a previsão segue válida. “A gente continua convencido de que será possível. Está mantida a nossa previsão até 31 de dezembro”, diz. Mas pondera: “Se, no meio do caminho, continuar havendo recordes de solicitação, aí a gente revisa”.
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Stefanutto afirma que cerca de 4 mil técnicos aderiram à força-tarefa com pagamento de bônus, número acima do esperado, e que medidas adicionais serão tomadas. Dentre elas, ampliar o uso de atestado em substituição à perícia médica para concessão de auxílio incapacidade.
Antes, os benefícios concedidos por meio de atestado podiam ter duração de até 90 dias. Agora, o prazo foi ampliado para 180 dias. Questionado sobre o risco de fraudes nos benefícios - que já são alvo de um pente-fino por parte do ministério do Planejamento - Stefanutto diz que haverá uma verificação de todos os dados. “Dos médicos, do número do CID (Classificação Internacional de Doenças) e do prazo solicitado para o afastamento. Atestado falso será identificado”, diz o presidente do INSS.
Críticas de especialistas
Especialistas no setor, porém, são céticos em relação à promessa do governo de zerar a fila do INSS até dezembro. “Foi uma redução tímida (do estoque de pedidos no mês de agosto). Na minha avaliação, zerar a fila até o fim do ano é uma utopia”, afirma Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
O advogado avalia que não há número suficiente de servidores para que a meta seja atingida. “Sem nomeações e concursos, o governo não vai conseguir reduzir a fila na velocidade que se espera”, diz. O INSS negocia com o Ministério da Gestão a contratação de cerca de dois mil profissionais já aprovados em concurso, e que hoje aguardam no cadastro de reserva. Segundo Stefanutto, a nomeação de 250 deles já está praticamente aprovada.
Cherulli, do IBDP, também pondera que não basta incentivar a conclusão mais rápida dos processos se não houver eficiência. “Porque aí gera revisões, recursos e ações judiciais. Ou seja, empurra o problema com a barriga e vira uma bola de neve”, alerta.
Dados obtidos pelo instituto, via Lei de Acesso à Informação, apontam que a fila total do INSS, incluindo pedidos iniciais, revisões e recursos administrativos, soma cerca de 7 milhões de requerimentos.
O presidente do INSS confirma o número, mas afirma que o estoque é referente à quantidade de tarefas e não de pessoas, que acabam sendo contabilizadas mais de uma vez. “A fila que mais nos preocupa é a de pedidos iniciais”, diz Stefanutto.
Divergência de números
Além da força-tarefa para reduzir a fila, em meio às cobranças do presidente Lula, o INSS ainda terá de lidar com um outro imbróglio: uma divergência nas estatísticas do órgão.
Como revelou o jornal Folha de S. Paulo, há uma diferença de 223 mil solicitações nas bases de dados utilizadas pelo instituto: o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) e o Transparência Previdenciária.
Segundo Stefanutto, avaliações preliminares apontam que tarefas antigas ficaram pendentes no sistema, embora o segurado não esteja mais à espera da análise. “Para ter certeza, criamos um grupo de trabalho e estamos abrindo uma por uma”, diz.
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