O que está sendo proposto sobre o fim da escala de trabalho 6x1? Entenda

Deputada tenta reunir assinaturas para protocolar projeto que pode abrir brecha para criação da escala de 4 dias de trabalho por 3 de descanso, porém, até agora, conseguiu pouco mais da metade

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Foto do author Clayton Freitas
Atualização:

Um movimento criado por um tiktoker denominado VAT (Movimento Vida Além do Trabalho) pretende acabar com o regime de escala de trabalho de 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso), previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), lei criada há 81 anos. A discussão prosperou nas redes sociais e agora a ideia foi encampada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que luta para conseguir 171 assinaturas para que o texto seja protocolado.

Autor do movimento, o influenciador digital Rick Azevedo foi eleito vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL tendo como principal mote de sua campanha justamente o fim da escala 6x1. Um abaixo-assinado criado pelo VAT já conta com mais de 1,4 milhão de assinaturas. O estopim para criação do movimento foi um desabafo gravado em forma de vídeo por Azevedo e divulgado por ele no seu perfil do TikTok em setembro de 2023, que teve mais de 123 mil curtidas.

Jornada de 36 horas semanais

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No texto que distribuiu para os deputados federais para tentar apoio para poder protocolar o projeto, a deputada Erika Hilton quer mudar a redação do artigo 7º da Constituição de modo que haja redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana e das horas trabalhadas para 36 horas semanais, em vez das 44 atuais.

“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, escreve a autora do projeto na justificativa do texto.

Funcionários atendem clientes em loja no centro de São Paulo Foto: Valéria Gonçalvez/AE

Ainda segundo a redação, os trabalhadores “sempre buscaram reduzir o tempo de trabalho, sem ter seus salários diminuídos, por isso, cumpre ao Congresso Nacional avançar na redução da jornada de trabalho e propor medidas para impedir que empregadores subvertem os direitos ao tempo livre remunerado conquistado pelos trabalhadores”, diz o enunciado.

Por se tratar de uma proposta que muda um trecho do texto constitucional, ela deve ser feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Para que possa ser protocolada e assim começar a sua tramitação, o texto precisa da assinatura de ao menos 171 dos 513 deputados federais. Até agora, Erika conseguiu a assinatura de cerca de 90, pouco mais da metade. Se não conseguir as 171 assinaturas, as discussões sobre o texto não avançam.

Um documento formulado pelo gabinete da deputada e que seria endereçado ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, solicitava a criação do grupo de trabalho para discutir o assunto.

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O que é o movimento contra a escala 6x1?

Na descrição do abaixo-assinado que colhe assinaturas em apoio ao movimento, o VAT afirma ser de conhecimento geral que a “jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6x1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores.” Ainda segundo o texto, tal carga horária “afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”. O tiktoker criou um canal no Telegram para recolher relatos de abusos sofridos por trabalhadores.

Quando o abaixo-assinado atingiu cerca de 800 mil assinaturas, foi encaminhada uma petição formal endereçada ao Congresso para que ele encampasse o tema. Foi solicitado um amplo debate para a instituição do fim da jornada de 6x1 e criação da jornada de 4x3, sendo quatro dias trabalhados e três de folga, sem redução salarial.

Em seu post nas redes sociais, a deputada Erika Hilton diz que o influenciador já trabalhou em uma farmácia, e ela, em uma fábrica de salgadinhos. “Assim como a grande maioria das pessoas que trabalharam ou trabalharam na escala 6x1, nós concordamos: ela é desumana”, escreve.

A deputada explica que, como não atingiu as 171 assinaturas, o texto ainda não possui um relator, e que isso inviabiliza o diálogo com outros parlamentares para debater o texto, já que alguns não o apoiam. “Se ele [deputado] é a favor do fim da escala 6x1, mas acha que o texto podia ser melhor, o único caminho possível para isso é ele assinar. Pressione-o”, escreve a deputada.

Erika discorda da ideia de que a escala 6x1 é ruim para economia, outra crítica recorrente de quem é contrário. “A escala 6x1 rebaixa a produtividade do Brasil, causa danos à saúde física e mental da população, atrapalha o comércio e o turismo interno, e impede uma melhor qualificação da nossa mão-de-obra. O fim dessa escala é positivo para a economia e temos exemplos disso em todo mundo”, escreve.