As oportunidades de desenvolvimento econômico da Amazônia não vão se concretizar enquanto o desmatamento não for reduzido drasticamente - zerado, no médio prazo - e os problemas fundiários não forem resolvidos, segundo os pesquisadores Beto Veríssimo e Juliano Assunção, co-coordenadores do projeto Amazônia 2030. As políticas públicas para promover esse desenvolvimento, porém, precisam ser pensadas de forma distinta para os diferentes territórios da região, que hoje é responsável por apenas 8% do PIB brasileiro, mas por quase metade das emissões de carbono do País.
Segundo os pesquisadores, bons investidores e boas empresas não vão investir na Amazônia que se tem hoje - desmatada e sem regularização fundiária - porque o risco reputacional é muito grande. “Em grande parte, o desmatamento é uma atividade ilegal associada ao roubo de terras. É difícil para uma empresa que tenha estrutura de governança e compliance exigente se associar à região. A falta de controle do desmatamento gera uma consequência econômica, além do custo social e ambiental”, disse Assunção, em evento realizado em parceria com o Estadão para lançamento do livro “Amazônia 2030 - Bases para o desenvolvimento sustentável”.
A boa notícia é que o País sabe como reduzir o desmatamento. Entre 2004 e 2012, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) diminuiu o desmatamento em 80%, lembrou Veríssimo. Agora, o Brasil conta com novas ferramentas, como satélites mais baratos, para fazer um trabalho semelhante. “Podemos fazer o que fizemos no passado, mas com uma agenda de desenvolvimento mais estruturada”, disse Veríssimo, que também é fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Por outro lado, há novos desafios, como índices maiores de violência na região e a chegada do crime organizado - um cenário que demandará políticas públicas inovadoras
No debate promovido pelo Estadão, os pesquisadores destacaram que o simples fato de o governo Lula se mostrar comprometido com a defesa da Amazônia pode ajudar a reduzir o desmatamento. Isso porque a expectativa que os desmatadores têm em relação à punição pode impulsionar - ou não - a grilagem, de acordo com Assunção. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na quinta-feira, 9, já indicaram que a área desmatada na Amazônia entre agosto de 2022 e julho de 2023 foi 22,3% menor que a dos 12 meses anteriores.
Além de iniciativas que reduzam o desmatamento, o governo também precisa adotar políticas que sejam pensadas para cada região amazônica. Em zonas que já foram desmatadas, por exemplo, é preciso regularização fundiária. São áreas ocupadas há décadas - em grande parte por incentivo do governo -, em que empresários não têm os títulos adequados de propriedade de terra para operar seus negócios corretamente, o que gera insegurança.
Em territórios onde o desmatamento ainda está avançando, entretanto, a regularização fundiária poderia ser um incentivo maior para a destruição da floresta. “Você estaria beneficiando infratores e criando estímulos para outros irem para a região. Uma mesma política pública pode gerar impactos distintos em diferentes locais da Amazônia. É importante pensar nessa heterogeneidade”, afirmou Assunção, que é professor de Economia da PUC-Rio e diretor executivo do Climate Policy Initiative (CPI).
Os pesquisadores também destacaram que não é preciso desmatar para aproveitar o potencial econômico da Amazônia, mas é necessário aumentar a produtividade em localidades onde já não há mais floresta. Das áreas desmatadas, dois terços estão abandonadas ou subaproveitadas. É possível crescer a produção agrícola nesses locais apenas com boas práticas, afirmou Veríssimo. “E ainda sobra espaço para entrar no mercado de captura de carbono.”
A Amazônia ainda tem a vantagem de contar com uma população jovem para impulsionar sua economia. A região, porém, tem oito milhões de desocupados. “É um potencial produtivo muito grande sendo subutilizado. Vamos deixar o bônus demográfico passar?”, questionou Assunção.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
