RIO - A Polícia Federal prendeu, até o início desta terça, 25, quatorze suspeitos de pertencer a uma quadrilha que fraudou benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “ressuscitando” mortos - que tinham seus cadastros reativados - e inventando beneficiários. A Operação Metamorfose foca uma organização criminosa suspeita de causar um prejuízo de, pelo menos, R$ 8 milhões à Previdência. Cerca de cem policiais federais cumprem dezenove mandados de prisão preventiva e dezoito de busca e apreensão. Essas ordens foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. As buscas e prisões ocorrem o Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu e Nilópolis.
A partir de denúncias do Ministério da Previdência Social e da Caixa Econômica Federal (CEF), a PF começou uma investigação em 2021 e identificou indícios de que diversos benefícios previdenciários foram concedidos a pessoas “fictícias” ou mortas. As fraudes ocorreram em pensões por morte e no BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada ao idoso hipossuficiente). Os criminosos responderão por organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos e 8 meses de reclusão (prisão fechada).
“O grupo criminoso operava mediante a realização de requerimentos de benefícios previdenciários em nome de pessoas “fictícias”, além da reativação de benefícios titularizados por pessoas já falecidas. Para tanto, a quadrilha anexava junto aos processos concessórios farta documentação falsificada”, informou a PF em nota. “Entretanto, como se tratavam de titulares ‘fantasmas’ ou falecidos, a quadrilha apenas conseguia sucesso na empreitada criminosa por conta da atuação de seus integrantes, que se habilitavam como procuradores e faziam requerimentos na condição de representantes legais desses beneficiários ‘inexistentes’.”
Depois da concessão do benefício, os procuradores das pessoas inexistentes ou mortas abriam contas em bancos, retiravam os cartões magnéticos e faziam os saques. Os suspeitos são acusados de, em alguns casos, terem forjado identidades falsas para si próprios.
R$ 12 milhões
O delegado da PF Renato Gentile, responsável pela operação, responsável pelas investigações, foram identificados 50 benefícios fraudados. Os criminosos conseguiram R$ 8 milhões, e havia mais R$ 4 milhões nessas contas, então se não houvesse a intervenção da PF a quadrilha conseguiria ao todo R$ 12 milhões, apenas dessas contas já acessadas.
“Até agora não dá pra saber se tem envolvimento de funcionários do INSS, mas a investigação continua, para saber como os criminosos escolheram as contas que foram reativadas e sofreram os saques. Muito provavelmente tem a participação de outras pessoas além das já identificadas”, afirmou Gentile.
Foram presos dois advogados.
“A partir do momento em que o processo era instruído com documentos fraudulentos, eles se habilitavam como procuradores, representantes legais de pessoas inexistentes, e conseguiam retirar o dinheiro guardado”, diz o delegado.
Foram apreendidas nas buscas três pistolas e uma carabina, além de celulares, documentos falsos e cartões magnéticos das contas acessadas ilegalmente. Segundo Gentile, todos esses benefícios passarão agora por uma revisão pelo INSS.
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