BRASÍLIA - As despesas com Saúde, seguidas de Educação e Benefícios de Prestação Continuada (BPC), devem ter uma atenção especial do governo federal na agenda de revisão de gastos. Essas despesas são as que mais aceleram acima da inflação e do estoque da dívida, acompanhadas de gastos com pessoal e encargos e Previdência.
Já outros gastos sociais, que incluem seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família, apresentam menor tendência de aceleração acima da inflação e do estoque da dívida e, por isso, teriam “prioridade final” na agenda de ajuste de despesas.
A conclusão foi baseada nos resultados econométricos do estudo intitulado Revisão de gastos para repriorização de recursos, redução de iniquidades e prevenção aos shutdown e gridlock orçamentários. O trabalho foi premiado em 3º lugar nesta segunda-feira, 11, no 13º Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento Federal) de 2024, do Ministério do Planejamento, e obtido pelo Estadão/Broadcast.
O artigo é assinado pelos professores André Maranhão, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, e Sérgio Gadelha, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O estudo, o qual pretende contribuir com o atual debate sobre revisão de gastos, pondera que é preciso identificar e atuar em despesas que possuem tendências em nível que se aceleram acima da inflação e do estoque da dívida. Dessa forma, no médio prazo, evita-se que se criem as condições que possam levar à uma possível paralisação da máquina pública (shutdown), acompanhada de um impasse no processo de votação de medidas legislativas no Congresso Nacional (gridlock).
“De acordo com a metodologia adotada, assim como as hipóteses e as premissas consideradas, a pesquisa auxilia também a elencar hierarquicamente, por meio de um critério estatístico, quais gastos devem passar prioritariamente pelo ajuste de despesas”, explicou Gadelha na cerimônia. De acordo com ele, o entendimento das acelerações entre os principais gastos e o índice de inflação e o estoque de dívida são fatores relevantes e decisivos para o debate sobre revisão de gastos.
Segundo os pesquisadores, sugere-se que uma regra de revisão deve contemplar tanto a aceleração quanto a variação acumulada em 12 meses. “Essa regra contempla tanto efeitos que estão diretamente observados na tendência quanto o acumulado, permitindo identificar os gastos que representam um maior risco ao resultado orçamentário”, diz o estudo. Os dados usados abrangem o período de janeiro de 2008 a maio de 2024, relativos aos gastos das transferências e despesas primárias do governo central.
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De acordo com a pesquisa, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e os principais gastos analisados apresentaram uma alta correlação positiva na maior parte do período analisado, o que indica que, quando a inflação sobe, as despesas também tendem a crescer. Já o nível de correlação com a dívida depende do tipo de gasto. Em períodos mais recentes, por exemplo, foi observada uma gradativa elevação da correlação dinâmica entre os gastos de BPC e de Saúde com o estoque da dívida.
“Em face dos resultados encontrados no presente estudo, torna-se relevante e urgente a apresentação de uma agenda de revisão de gastos obrigatórios, de modo que torne crível o cumprimento do Regime Fiscal Sustentável e ancore as expectativas dos agentes econômicos no ajuste fiscal e na trajetória da dívida pública”, conclui o estudo.
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