BRASÍLIA – As despesas do governo com seguro-desemprego voltaram a subir com força neste ano, na contramão da melhora do mercado de trabalho no País. Enquanto a taxa de desocupação caiu para 7,1% no trimestre encerrado em maio – menor patamar para o período em dez anos – , os gastos com seguro-desemprego ficaram em R$ 51,54 bilhões no acumulado em 12 meses, segundo dados do Tesouro Nacional. A despesa é 9,3% maior do que os R$ 47,13 bilhões do mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.
Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, há três explicações para esse forte crescimento. Primeiro, o número de pessoas desempregadas no País é maior do que em outros momentos da série, mesmo com a redução da taxa de desemprego.
Segundo: a política de valorização do salário mínimo, indexada ao PIB para dar ganhos acima da inflação, aumenta o valor pago pelo governo. Terceiro: o mercado de trabalho aquecido aumenta a rotatividade, com trabalhadores forçando demissão para receber o benefício e trabalhar na informalidade.
O economista Bruno Ottoni, especialista em mercado de trabalho da FGV/Projetos, avalia que a principal causa é o número maior de trabalhadores desempregados, apesar da queda da taxa de desocupação. Isso acontece porque a força de trabalho aumentou – ou seja, mais pessoas passaram a procurar uma vaga, pela entrada de mais jovens no mercado.
“O que está acontecendo é que hoje temos mais pessoas trabalhando no Brasil. Há mais pessoas em idade de trabalhar. A população ocupada está subindo, a população em idade de trabalhar, também. Então, taxas iguais refletem valores absolutos distintos”, explicou.
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De fato, os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, mostram que a taxa de desemprego de 7,1% em maio deste ano correspondia a 7,78 milhões de pessoas procurando emprego sem encontrar. Já em maio de 2014, para a mesma taxa de 7,1% havia 6,97 milhões de desempregados – 811 mil a menos.
Tiago Sbardelotto, especialista em contas públicas da XP Investimentos, entende que há um erro de desenho no seguro-desemprego, que faz com que a política seja “pró-cíclica” – ou seja, estimula aumento de gastos em momentos em que o mercado de trabalho está aquecido.
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“O seguro-desemprego no mundo tem característica de ser contracíclico, para ser um amortecedor automático na crise, para não ter queda brusca de renda. No Brasil, isso não ocorre: tem rotatividade grande com o mercado de trabalho aquecido. O trabalhador tem proposta melhor, força a demissão e vai para informalidade”, afirmou.
Pelos dados do Tesouro, a maior despesa do governo com seguro-desemprego, aconteceu em julho de 2015, com despesas de R$ 70 bilhões acumuladas em 12 meses, corrigidas pela inflação. Nesse mês, a taxa de desemprego, no auge da crise do governo Dilma Rousseff, era de 8,4%.
No início do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu voltar com a política de valorização do salário mínimo indexada ao crescimento do PIB de dois anos antes. Cerca de metade dos benefícios pagos com seguro-desemprego estão atrelados ao mínimo, segundo o economista Gabriel de Barros, da ARX Investimentos .
“Existe efeito duplo que explica o aumento de gastos com seguro-desemprego. Há esse efeito da quantidade, e outro, que é o colateral do salário mínimo – cerca de metade da despesa é vinculada ao mínimo, tem efeito preço”, afirmou.