BRASÍLIA - Depois de prender 1,4 milhão de aparelhos de acesso clandestino a aplicativos de TV e anunciar que vai desligar cerca de 5 milhões de “gatonets” que estão em uso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mira, agora, a venda desses produtos por empresas de comércio eletrônico.
Os sites de venda de produtos, que funcionam como grandes supermercados que oferecem itens de terceiros, estão repletos de uma infinidade desse tipo de aparelho. Em uma simples busca pela internet, é possível encontrar caixinhas de streaming em grandes sites, como Amazon, Americanas, Casas Bahia e Magazine Luiza.
A retirada de produtos ilegais é uma operação complexa para a agência e os próprios portais, já que alguns modelos de aparelhos – voltados especificamente para transformar a televisão em uma Smart TV, ou seja, permitir o acesso a aplicativos, por meio da assinatura oficial desses serviços – são permitidos e homologados pela agência.
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Dentro das ofertas, há caixinhas não foram homologadas pela agência, mas vendidas como se homologadas, fossem. Paralelamente, há caixinhas, de fato, homologadas, mas que aceitam softwares maliciosos que são colocados posteriormente no aparelho, permitindo o acesso irregular aos aplicativos. Estes serão objeto de acompanhamento da Anatel, para posterior cancelamento da homologação.
A Casas Bahia, por exemplo, loja que vende diversos modelos desses equipamentos pela internet, declarou à reportagem que todos os modelos que estão em seu portal foram homologados pela Anatel. Por meio de nota, a empresa afirmou que “é parceira da Anatel e faz checagens frequentes para manter no marketplace apenas produtos regulares”.
A Americanas declarou que seu portal “é uma plataforma na qual os lojistas parceiros vendem diretamente seus produtos em várias categorias aos clientes finais” e que, se e quando identificada qualquer desconformidade adotamos as providências necessárias, que vão desde a retirada do item até o descredenciamento da loja”.
A Amazon afirmou que “os vendedores parceiros devem seguir nossas diretrizes e políticas ao colocar produtos à venda em nosso site” e que “aqueles que não o fizerem estarão sujeitos a sanções, incluindo a possível remoção de sua conta”. A empresa declarou que está “atuando para remover os produtos em questão.”
O Magazine Luiza declarou que, em um ano, já bloqueou 33.283 produtos do tipo ‘Box TV’, recebeu 752 denúncias, desligou 45 varejistas e tirou do ar 673 itens do tipo. “Após a decisão da Anatel, a companhia reforçou o monitoramento da categoria e constatou que alguns modelos MXQ disponíveis atualmente, no e-commerce, estão burlando o bloqueio. Todos os produtos serão derrubados, caso não sigam a determinação da Anatel”, declarou.
A operação no marketplace, segundo o Magazine Luiza, “envolve uma série de crivos e monitoramentos aplicados tanto aos sellers” quanto a seus produtos. “A companhia também previne e combate a venda de itens ilegais por meio de uma Block List, que impede a oferta de determinados produtos na plataforma. Adicionalmente, a empresa conta com um dashboard, ou seja, uma base de monitoramento exclusiva para produtos homologados pela Anatel, compartilhado com o jurídico da empresa”, afirmou.
Representantes da Anatel têm mantido conversas com os sites de comércio eletrônico para resolver a situação. A ideia é alinhar estratégias para filtrar e impedir a oferta de produtos ilegais.
Na quinta, a Anatel determinou o corte de sinais de servidores clandestinos que alimentam as caixinhas. Segundo especialistas da Anatel, o corte dos sinais será feito remotamente pelos prestadores de serviços, ou seja, não será necessário entrar na casa dos usuários para inviabilizar o acesso das “caixinhas clandestinas”.
A identificação dos usuários do produto ocorre após a avaliação técnica de um modelo específico de caixinha. O passo seguinte é identificar se os endereços dos servidores acionados por esses equipamentos estão fornecendo conteúdo pirata. A partir daí, é feita uma denúncia contra esses equipamentos e os servidores específicos. Cabe à Anatel, então, autorizar o bloqueio na rede desses equipamentos identificados.
A determinação ocorre após a agência receber informações do uso generalizado do recurso. Um grupo interno da agência fez uma avaliação dos dados recebidos e, partir desse diagnóstico que foi concluído nos últimos dias, apontou a lista de equipamentos que devem ser bloqueados.
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