O desmatamento está no cerne da economia brasileira, segundo o economista líder do Banco Mundial, Marek Hanusch. Autor de um estudo que aponta que a Amazônia em pé vale sete vezes mais do que o lucro que pode ser obtido através da exploração econômica da região, ele diz que, atualmente, o País cresce majoritariamente através da acumulação de mão de obra, capital e terra. Isso é sinônimo, avalia, de expansão da fronteira agrícola por meio de desmatamento.
“Significa dizer que o desmatamento está inserido no modelo de crescimento do País. No entanto, (esse modelo) não proporcionará um crescimento significativo enquanto ele destruir o capital natural”, afirma ao Estadão.
O economista do Banco Mundial defende que o que fará com que o Brasil aumente seu crescimento econômico e reduza o desmatamento será aumentar a sua produtividade. “Um país que cresce usando seus recursos de forma mais eficiente não precisará expandir a fronteira agrícola para as florestas.”
Hanusch defende que o Brasil, ainda muito dependente das commodities e do agronegócio, dê destaque também à indústria, serviços e os setores mais urbanos. “É importante para impulsionar o crescimento, gerar empregos e reduzir a pressão por terras no arco do desmatamento”, afirma.
Além do desenvolvimento de políticas focadas em produtividade, como a reforma tributária, o economista do Banco Mundial sugere a adoção de um modelo econômico com uma governança florestal eficaz e a adoção de meios de subsistência rurais sustentáveis por meio da bioeconomia e o financiamento da conservação das florestas, alavancando o valor dos bens públicos da Amazônia.
Poder público
Ele destaca, no entanto, que um modelo econômico sustentável que preserve o meio ambiente depende não só da adesão do setor privado, mas também de uma ação efetiva forte do poder público para interromper o desmatamento ilegal. “Salvar a Amazônia é uma obrigação econômica e moral tanto para o setor privado quanto para o setor público”, diz.
Neste sentido, o economista afirma que o papel dos povos originários é essencial, considerando que o desmatamento tende a ser menor nas terras indígenas. “Isso é um forte argumento para designar terras públicas não designadas como territórios indígenas, o que reduzirá a grilagem.”
Para Hanusch, um modelo econômico sustentável pode, inclusive, reduzir as invasões de terras indígenas, desde que haja a adoção de políticas públicas complementares pelo governo.
Demarcações
O debate sobre as terras indígenas e seu impacto ambiental voltou a ser discutido com o julgamento da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi interrompido nesta quarta-feira, 7, por pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou mais tempo para analisar o caso. Ele tem 90 dias para analisar o tema e retomar o julgamento.
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Paralelamente, a Câmara dos Deputados aprovou em 30 de maio a proposta que prevê a aplicação do marco. A expectativa dos povos originários, segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, é que eles tenham voz no Senado e suas reivindicações atendidas pelo Supremo.
“Esperamos que o Supremo cumpra o seu papel e se posicione a favor de uma minoria que, historicamente, tem seus direitos violados. O PL 490 inviabiliza a demarcação e autoriza o garimpo em terras indígenas”, afirma.
