Governo aprova diretrizes técnicas e econômicas para retomar importação de energia da Venezuela

Medida visa abastecer Roraima, cujo fornecimento de energia hoje é feito por meio de usinas termelétricas a óleo diesel, que custam mais caro e são mais poluentes

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Foto do author Marlla Sabino

BRASÍLIA - O governo aprovou nesta quarta-feira, 25, as diretrizes técnicas e econômicas para retomada da importação de energia elétrica da Venezuela para abastecer Roraima, único Estado brasileiro que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O tema foi discutido em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta tarde.

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O encontro foi convocado após viagem do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao país vizinho com intuito de acelerar as negociações. O Estado foi abastecido por energia gerada na Venezuela até 2019. Hoje, o fornecimento em Roraima é feito por meio de usinas termelétricas a óleo diesel, que custam mais caro e são mais poluentes.

“O CMSE deliberou a respeito de diretrizes técnicas e econômicas para realização do intercâmbio, de modo a garantir redução de dispêndio pago pelos consumidores de energia elétrica por meio da Conta de Consumo de Combustíveis, bem como assegurar o atendimento eletroenergético do Estado”, informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota.

A expectativa do governo é a de que em novembro sejam iniciados os testes de carga e transmissão de energia para o Brasil. A previsão é que a retomada da importação gere uma economia de R$ 10 milhões por mês para o consumidor brasileiro devido à redução do uso de combustível fóssil.

Roraima não é conectado ao Sistema Interligado Nacional, que permitiria deslocar a geração de energia de outras partes do País para o Estado Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A discussão do tema pelo colegiado, presidido por Silveira, está prevista em decreto de julho de 2010, que trata sobre o serviço de energia elétrica dos sistemas isolados e sobre as instalações de transmissão de interligações internacionais no SIN. O texto prevê deliberação pelo CMSE, quanto a preço, volume e eventuais diretrizes adicionais relacionadas à importação de energia elétrica.

Apagão em agosto

Também foi analisada a versão final do relatório de análise de perturbação (RAP) sobre a falta de energia que atingiu 25 Estados e o Distrito Federal em 15 de agosto, que já havia sido apresentada ao mercado na última semana. De acordo com a pasta, o ONS concluiu que a ocorrência gerou descobertas que serão importantes no aprimoramento do planejamento, da operação, da regulamentação e da integração de novos projetos.

Em nota, o MME afirmou ainda que o Operador apresentou as causas da queda de energia, que se deu “por conta da baixa performance dos equipamentos de controle de tensão”.

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“Os sistemas que controlam a tensão dos parques eólicos e fotovoltaicos, no perímetro da Linha de Transmissão Quixadá-Fortaleza II, no Ceará deveriam compensar automaticamente a queda de tensão decorrente da abertura da linha de transmissão. Porém, o desempenho no momento da ocorrência ficou aquém do previsto nos modelos matemáticos fornecidos pelos agentes e testados em simulações pelo ONS.”

Após a ocorrência, foram implementados novos limites de intercâmbios e medidas operativas na região Nordeste. “Até que a performance em campo dos parques aerogeradores e fotovoltaicos esteja corretamente caracterizada nos modelos matemáticos, o ONS adaptou a base de dados para representar a performance dos referidos parques tal como observada em campo durante a perturbação, de modo a utilizá-la nos estudos de caráter operativo.”

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