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Governo avalia adiar decisão sobre mudança da meta até votação das medidas de Haddad; leia bastidor

Tendência no momento é não mexer na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para mexer no objetivo fiscal agora e esperar o andamento das medidas arrecadatórias no Congresso

Foto do author Adriana Fernandes
Atualização:

BRASÍLIA – A posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de buscar mais tempo para o governo decidir sobre a mudança da meta de zerar o déficit das contas públicas tem surtido efeito.

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O Estadão apurou que a tendência no momento é não mexer na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para mudar a meta agora e esperar para ver como vão terminar as medidas arrecadatórias no Congresso.

Fontes do Palácio do Planalto informaram que, se for necessário, no caso de frustração das medidas, a mudança da meta se daria por meio do projeto de Orçamento de 2024, o que tradicionalmente costuma ser a última votação antes do recesso parlamentar de fim do ano.

Defensores da revisão da meta dentro do governo e no PT seguem pressionando o presidente Lula; Haddad pede mais tempo Foto: Wilton Junior/Estadão

Essa é uma possibilidade, segundo as mesmas fontes, mas não dá para “cravar 100%”, porque os defensores da revisão da meta dentro do governo e no PT seguem pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para esse grupo, que inclui o ministro da Casa Civil, Rui Costa, mudar a meta será inevitável e uma medida praticamente certa, mas será preciso fazê-lo com o menor custo político no Congresso. Lula estaria dando mais tempo a Haddad para buscar as medidas. O presidente já disse que não quer ver as despesas com investimento bloqueadas em 2024, ano de eleições municipais. Os parlamentares também não querem ver suas emendas bloquedas.

Um integrante da equipe econômica disse à reportagem, na condição de anonimato, que manter a discussão sobre a meta viva, até o governo conseguir aprovar o máximo possível de receitas, na prática, é adiar a decisão.

A questão agora é saber até quando o ministro Haddad conseguirá segurar a mudança à espera das votações. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), deverá retornar a Brasília depois do feriado do dia 15 para uma reunião no Palácio do Planalto.

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Tem pesado a favor da estratégia de Haddad de ganhar tempo as falas dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em apoio à posição de Haddad de perseguir a meta zero de déficit. O Banco Central também fez alertas para o risco de a mudança na meta afetar o processo de queda dos juros.

Ao comentar a possibilidade de mudança da meta fiscal, em discussão no governo Lula, Lira afirmou na semana passada, em conversa com jornalistas econômicos, que o projeto do novo arcabouço fiscal foi proposto pelo próprio governo e alertou que é preciso cuidar do que foi aprovado.

“Não dá para discutir a meta, dá para discutir arcabouço. Foi isso que a gente fez. Todo nosso esforço é para que o ministro Haddad cumpra a promessa de meta zero”, afirmou. “Agora, não dá para dizer que não tem meta. Não tem meta, beleza; tem consequência”, disse Lira.

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