BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo avalia a antecipação do pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS, mas sem decisão tomada em relação à janela que se daria essa antecipação. Os cenários avaliados são de antecipação com pagamentos em abril e maio ou em maio e junho.
“Está sendo uma discussão em qual dessas janelas se faz antecipação. Estamos calibrando, discutindo aqui internamente, deve sair nos próximos dias uma decisão sobre isso”, disse durante entrevista à imprensa para comentar o resultado do governo central de fevereiro.
Ceron frisou que a tendência é de haver uma antecipação, e que as discussões se concentram em relação ao período de pagamento das parcelas, mas que ele tomava cuidado em comentar o tema porque essa decisão cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É uma tendência de ocorrer, e a discussão é se ela ocorre aí em qual dessas duas janelas”, disse.
Bloqueio no Orçamento
Ceron disse que a tendência do governo é publicar apenas o relatório de avaliação de receitas e despesas em maio, sem nenhuma publicação extemporânea, mas que ainda não há clareza em relação à necessidade de algum bloqueio e sua dimensão.
Leia também
“Estamos fechando essas apurações e em maio tem o relatório bimestral. Aí vamos ter certeza se é necessário algum bloqueio e qual a dimensão dele”, disse.
Segundo Ceron, a avaliação no momento é a de que é possível esperar a publicação do relatório bimestral em maio porque a execução orçamentária com a restrição do 1/18, que começou antes da aprovação do Orçamento, e o decreto provisório publicado na última semana, foram eficientes, com rigor, e trouxeram algum tipo de conforto para o governo.
O secretário do Tesouro ressaltou que houve uma contração fiscal relevante no primeiro bimestre de 2025. Ele destacou que a iniciativa do governo, de ser mais contracionista, visava a colaborar com a política monetária.
“De fato, você tem uma contração fiscal relevante nesse período. O superávit acumulado é bem superior ao do ano passado, e a despesa com decréscimo. Tem um fator ‘relevantíssimo’ que é a questão do precatório e ele é intencional justamente para não adicionar um estímulo fiscal neste início, então ele vai ser pago mais à frente”, disse.
Para Ceron, a harmonização da política fiscal com a monetária neste momento é relevante diante da necessidade de ancoragem das expectativas e convergência da inflação à meta. Nesse sentido, a limitação de execução orçamentária para 1/18 e o decreto provisório de execução orçamentária corroboram esse esforço e estão cumprindo um papel relevante de contração no curto prazo.
Ele ainda disse que esse movimento ficará mais claro no relatório do Tesouro sobre o resultado de março. Técnicos do governo também trabalham na apuração e atualizações dos números do orçamento para embasar o próximo relatório de avaliação de despesas e receitas, que deve ser publicado em maio, sem a edição de um documento extemporâneo.
