BRASÍLIA - Apesar das promessas do presidente Jair Bolsonaro em liberar mais dinheiro na reta final da campanha, o governo vai para o segundo turno das eleições com um bloqueio de R$ 10,5 bilhões no Orçamento deste ano, que o Ministério da Economia reluta em detalhar. Na última sexta-feira, 30, o Planalto foi obrigado a editar um decreto com contingenciamento adicional de R$ 2,6 bilhões e até o momento não há nenhuma palavra da equipe econômica sobre quais órgãos foram atingidos.
Pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a Educação é a área mais penalizada pelos bloqueios de recursos em 2022 para o cumprimento do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. A pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias), como custeio e investimento.
Na sequência está o Ministério de Ciência e Tecnologia, cuja verba para pesquisas segue bloqueada em R$ 1,722 bilhão. Saúde e Desenvolvimento Regional seguem com contingenciamentos de R$ 1,570 bilhão e R$ 1,531 bilhão respectivamente. A Defesa completa a lista de bloqueios bilionários, com R$ 1,088 bilhão indisponíveis para empenho.
Outros ministérios com contingenciamentos significativos neste ano são a Agricultura (R$ 534 milhões), Cidadania (R$ 227 milhões), Infraestrutura (R$ 216 milhões), Relações Exteriores (R$ 179 milhões) e Comunicações (R$ 144 milhões).
Dos R$ 10,5 bilhões que seguem bloqueados, metade dos valores foi destinada aos órgãos por meio do orçamento secreto e emendas de comissão, com R$ 5,253 bilhões contingenciados. O restante são gastos discricionários orçados pelas próprias pastas (R$ 5,019 bilhões) e despesas obrigatórias com controle de fluxo (R$ 229 milhões).
As contas da IFI consideram o volume total de bloqueios em relação à Lei Orçamentária Anual de 2022. Após manobra do governo para liberar até R$ 5,6 bilhões em emendas do chamado orçamento secreto nas vésperas do Sete de Setembro, a Economia foi obrigada a fazer um nova tesourada de R$ 2,6 bilhões no fim do mês passado, não discriminados até agora pelo governo. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, o novo contingenciamento se deve ao aumento de gastos obrigatórios, sobretudo em benefícios previdenciários.
