BRASÍLIA - O governo Bolsonaro dobrou as despesas com subsídios no último ano do seu mandato, quando o ex-presidente tentou a reeleição. O crescimento nominal foi de 105%. Descontada a inflação, a alta foi de 88%.
Os dados do Tesouro Nacional mostraram que as despesas com subsídios subiram R$ 7,85 bilhões no ano passado. Num único ano, o salto foi de R$ 7,46 bilhões para R$ 15,32 bilhões. Os subsídios fecharam 2022 em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
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A redução dos subsídios foi uma diretriz de política econômica liberal do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, mas que ele não conseguiu entregar. No seu discurso de posse, Guedes criticou o que chamou de associação de “piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político”.
O tema voltou agora à tona com a indicação dada pela equipe econômica do governo Lula de fazer uma revisão dos subsídios, num processo conhecido como avaliação de gastos.
O ministério do Planejamento, sob o comando Simone Tebet, criou uma secretaria para fazer esse trabalho. Tebet, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, prometeram reduzir esses gastos na tarefa de reverter o déficit das contas públicas. Já a oposição ao governo Lula vê risco de aumento dos subsídios em operações de crédito, sobretudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em 2015, os gastos com subsídios chegaram ao pico, atingindo 0,9% do PIB. Desde então, essas despesas vinham numa tendência de queda. Em 2015, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no governo Dilma Rousseff, interrompeu a contratação de novas operações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que subsidiava os empréstimos do BNDES.
Enquanto os gastos do PSI foram diminuindo, os subsídios para as operações de crédito do Plano Safra aumentaram no governo Bolsonaro ao longo dos anos. O setor agrícola, que foi uma das bases de sustentação do ex-presidente, acabou se beneficiando.
Durante a definição do tamanho de um dos Planos Safra no início do governo, a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, chegou a pedir a Guedes o aumento de recursos. Ele autorizou acreditando se tratar de uma linha de crédito e não de subsídios por trás desses empréstimos. Depois, Guedes não conseguiu mais reverter essa nova despesa acertada com Tereza Cristina.
A alta real de 88% dos subsídios foi a maior no grupo de despesas do governo no acumulado do ano passado. Os números fazem parte do resultado das contas públicas em 2022. O Tesouro, no entanto, preferiu não dar ênfase nesse crescimento ocorrido no governo Bolsonaro.
No relatório, o Tesouro destacou o aumento dos gastos com o Bolsa Família (ex-Auxílio Brasil) e do abono salarial e seguro-desemprego.
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