BRASÍLIA – O governo inicia, na próxima semana, a segunda fase do programa Desenrola, de renegociação de dívidas, e prevê impacto positivo na economia no fim do ano, com a volta de consumidores negativados ao mercado.
Na segunda-feira, o governo começa os leilões de credores interessados em oferecer condições mais vantajosas de renegociação aos devedores. São 709 empresas, de nove setores (incluindo bancos, varejo e empresas de água e luz), que vão disputar R$ 8 bilhões em garantias do Tesouro Nacional. Quem der os maiores descontos vence o leilão.
Nesta etapa do programa, serão atendidos os consumidores negativados com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirma que o Desenrola é prioritariamente um programa social, uma vez que o superendividamento se tornou um problema agudo após a pandemia da covid-19 e que atinge com mais intensidade os consumidores de baixa renda.
“Vamos dar um alívio para a população mais pobre em momento de extrema necessidade. Com isso, essas pessoas vão poder voltar a ter crédito, participar do mercado mais ativamente e voltar ao consumo. E isso pode ter um efeito na economia, sobretudo no final do ano, que é uma época em que o varejo é mais aquecido”, disse Pinto.
O alcance do programa é expressivo. Essa segunda fase do Desenrola poderá atender até 32,5 milhões de pessoas negativadas, sendo que metade está inscrita no Cadastro Único e faz parte de ações sociais do governo.
O secretário avalia que a etapa inicial das renegociações, que começou em julho, já teve efeito sobre a atividade e o orçamento dos consumidores. “Espero um ótimo impacto no final do ano para as pessoas”, acrescentou Pinto.
Os efeitos sobre o PIB ainda não apareceram nas estatísticas oficiais, mas a estimativa é que tenha havido impacto positivo, dado o volume de dívidas renegociadas até agora: R$ 13,2 bilhões.
Além disso, as instituições bancárias informaram ao governo que retiraram do cadastro de negativados 10 milhões de pessoas que tinham dívidas de até R$ 100, o que superou as expectativas da equipe da Fazenda.
“Você está aliviando as empresas, que hoje sofrem com a inadimplência e está abrindo mais espaço no balanço dos bancos para eles voltarem a emprestar”, afirmou Pinto. O secretário se refere a um estímulo regulatório oferecido ao sistema financeiro: a cada R$ 1 renegociado, os bancos poderão liberar R$ 1 em recursos que ficam congelados nos seus balanços para emprestar.
Os consumidores poderão dizer se aceitam ou não as ofertas dos credores a partir da primeira semana de outubro, segundo prevê o Ministério da Fazenda. Essa fase, porém, ainda aguarda a aprovação do Desenrola no Senado.
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A ideia do governo é que os devedores com dívida de até R$ 5 mil tenham 40 dias para aderir à renegociação. Caso a adesão fique abaixo do previsto e sobre dinheiro do Tesouro, a Fazenda pretende ampliar o alcance do programa para débitos de até R$ 20 mil.
O total em dívidas que poderão ser renegociadas, caso o governo amplie o limite para R$ 20 mil, é de R$ 161 bilhões, o que corresponde a 74,9 milhões de contratos. A maior parte das dívidas, no entanto, é de baixo valor, segundo Pinto. Quando se computa apenas os débitos de até R$ 5 mil, o número de contratos aptos à renegociação é de 66 milhões.
Desconto
O governo espera que o desconto mínimo oferecido pelos credores, no valor das dívidas, gire em torno de 58%. Mas avalia que o abatimento pode chegar a patamares bem maiores, a depender do setor.
O desconto máximo deverá ocorrer para quem tem dívidas no cartão de crédito de 2019, segundo prevê o Ministério da Fazenda, já que são débitos de mais difícil recuperação. Já os menores são esperados para pendências com empresas de energia elétrica do ano passado.
A renegociação prevista no Desenrola abrange dívidas de 2019 a 2022 de nove setores: serviços financeiros, securitizadoras, varejo, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequena empresa e demais segmentos.
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