BRASÍLIA - O Ministério da Agricultura desmentiu nesta quarta-feira, 29, em nota, uma notícia falsa de que o arroz importado está contaminado ou é de plástico. Segundo a pasta, as alegações são mentirosas. “O Ministério da Agricultura fiscaliza alimentos que entram no País, e o edital da Conab especifica o tipo de arroz a ser adquirido”, esclarece a pasta.
O ministério lembrou que a autorização do governo para a importação de até 1 milhão de toneladas de cereal beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) visa garantir o abastecimento alimentar em todo o território nacional, que poderia ser comprometido pelos impactos das enchentes à produção gaúcha.
“Diante dessas medidas, produtores de desinformação criaram narrativas inverídicas sobre o produto a ser importado. Dentre esses boatos, existe a alegação de que o arroz importado seria contaminado por vermes, vírus ou outros parasitas nocivos ao ser humano. A legislação brasileira e os acordos internacionais para o trânsito de produtos vegetais e insumos agrícolas entre países estabelecem regras para garantia da qualidade, segurança e conformidade dos produtos, bem como a avaliação do risco de disseminação de pragas”, esclareceu o ministério.
A governo ressaltou que, no Brasil, a fiscalização e o controle são feitos por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura. “Os procedimentos e exigências fitossanitárias são específicos para cada tipo de mercadoria, incluindo sementes e mudas, bebidas, alimentos e insumos agropecuários”, acrescentou.
Segundo o ministério, também é mentira que o arroz importado seria “de plástico”. “O aviso de compra pública divulgado pela Conab para aquisição do grão é explícito ao especificar como objeto ‘arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, safra 2023/2024′″, diz a nota.
A oferta de arroz no País, segundo o governo, é regulamentada pela instrução normativa 6/2009. A norma reconhece apenas grãos provenientes da espécie Oryza sativa L. e classifica o produto em dois grupos: arroz em casca (natural ou parbolizado) e arroz beneficiado (integral, polido, parbolizado integral e parbolizado polido).
Supermercados
O governo federal estima que o arroz que será importado pela Conab deve chegar às gôndolas dos supermercados em até 40 dias, segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
“O tempo de chegada vai depender do local do fornecedor do arroz, porque, se vier da Ásia, demora um pouco mais que o dos players do Mercosul. Acredito que em 30 a 40 dias esse arroz estará nas gôndolas dos supermercados ao consumidor”, disse Fávaro, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro da EBC.
O arroz importado pelo governo será comercializado a R$ 20 por pacote de 5kg, com identificação do governo federal, embalado na origem e preço tabelado, segundo Fávaro. O arroz a ser comprado será o agulhinha tipo 1.
“A medida provisória do Executivo autorizou compra de até 1 milhão de toneladas. Iremos comprar somente o necessário até o mercado se estabilizar mantendo níveis razoáveis de preço ao consumidor”, afirmou. Segundo ele, não haverá racionamento na quantidade de venda por consumidor.
O ministro refutou a ideia de que a medida para importação do arroz pelo governo seja intervenção estatal. “O governo não quer intervir no mercado, mas o mercado deve voltar logo ao preço justo com o combate à especulação. Estamos longe de qualquer intervenção, até porque se o Brasil produz em torno de 10,5 milhões de toneladas de arroz, 300 mil toneladas não farão intervenção”, defendeu.
Ele também disse que o governo não planeja afrontar os produtores com a medida. “Sabemos que o Rio Grande do Sul tem estoque suficiente e não há risco de desabastecimento, mas o governo precisa coibir a especulação. O preço do arroz subiu de 30% a 40% em um mês, o que é inconcebível. Não precisaríamos importar se tivesse situação normal”, disse.
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