BRASÍLIA - Além da incerteza em relação ao piso da saúde, que pode significar R$ 20 bilhões a mais em gastos neste ano, a equipe econômica lida com outras pressões pelo lado da despesa. Nesta sexta-feira, o ministério do Planejamento e Orçamento elevou em R$ 4,9 bilhões as projeções de desembolsos com a Previdência Social e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em relação à Previdência, a previsão de despesa em 2023 cresceu R$ 2,5 bilhões. Já a estimativa do BPC foi elevada em R$ 2,4 bilhões neste ano.
Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, ambas as revisões refletem “o esforço do governo para a redução de filas, bem como o aprimoramento dos sistemas da Previdência”. Em julho, o governo criou um programa de enfrentamento à fila da Previdência e estabeleceu como meta zerar a espera acima de 45 dias (prazo regular) até o fim do ano.
Como mostrou o Estadão, porém, após 40 dias de programa, o número de pedidos à espera de análise caiu apenas 5,7% devido, em parte, ao recorde de novas solicitações, que ultrapassaram o patamar de um milhão em agosto.
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Nesse cenário, especialistas calculam que os gastos projetados para o pagamento dos benefícios do INSS estejam subestimados em até R$ 20 bilhões no Orçamento de 2024. Questionado, Bijos classificou as críticas como “naturais e bem-vindas”, mas disse que os números devem ser colocados em perspectiva, citando a criação de um grupo de trabalho, dentro do governo, para rediscutir essas despesas.
“A evidência da não inércia (em relação ao crescimento desses gastos) é de que foi criado o grupo de trabalho para rediscutir os dados da Previdência”, disse Bijos. Segundo ele, dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que 11% dos benefícios previdenciários podem conter erros e fraudes e, portanto, poderiam ser revistos.
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