BRASÍLIA - O governo Lula quer estimular empresas brasileiras a aderirem à agenda ambiental, oferecendo como vantagem acesso a financiamento mais barato. Além disso, pretende atrair parte dos recursos ‘verdes’ que ficarão órfãos com a nova política de Donald Trump. O americano já anunciou que deixará o Acordo de Paris e dará estímulos à produção de energia de origem fóssil, o que deverá provocar uma revoada de recursos até então aplicados em novas fontes de energia e de produção limpa.
Por aqui, o Ministério dos Portos e Aeroportos, por exemplo, criou uma espécie de fura-fila para as empresas que ingressarem em programas sociais e ambientais. As companhias apresentam metas que, se cumprirem, farão com que sejam classificadas como bronze, prata ou diamante. Com a pontuação, elas terão prioridade na análise e acesso a recursos de fundos administrados pelo ministério e operados pelo BNDES, como o Fundo de Marinha Mercante e o Fundo Nacional de Aviação Civil, além da autorização para a emissão de debêntures de infraestrutura – novo mecanismo de capitalização que permite às empresas abater em forma de tributos os custos da operação financeira.
A carteira do Fundo da Marinha Mercante é de R$ 18 bilhões e, no caso do Fnac, o governo elabora como liberar R$ 4 bilhões para empresas de aviação civil.
No futuro, a ideia, segundo a diretora de sustentabilidade do Ministério dos Portos, Larissa Amorim, é liberar também financiamento para o setor com recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, que hoje tem US$ 3,5 bilhões e desembolsou metade desse valor.
Na apresentação da classificação, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que “a vitória de Trump dá ao Brasil uma grande janela de oportunidade nesta área de sustentabilidade”.
O passo indispensável para a captação de recursos é a conclusão da taxonomia ambiental que o governo prepara, elencando quais são os projetos que contribuem na redução de gases de efeito estufa e, por isso, são aptos a reivindicar apoio e financiamento. Essa é uma das 25 prioridades apontadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. A taxonomia está em consulta pública até março.
Enquanto isso, o Ministério de Portos e Aeroportos prepara uma cartilha para guiar as empresas com práticas verdes na busca por financiamento. A ideia do ministério, segundo Larissa Amorim, é fazer com que a classificação de bronze, prata e diamante possa ser um dos critérios de acesso.
O governo espera receber pedidos de adesão a este selo de classificação sócio-ambiental até junho, para qualificar as primeiras empresas. Na COP 30, em novembro, a ideia é expandir o programa com a adesão de mais companhias. Para obter o padrão bronze, a empresa tem de propor e cumprir três metas de natureza ambiental e social. Para ser diamante são 12 metas, além de uma auditoria externa para a verificação desses compromissos.
