BRASÍLIA - O governo federal e o governo do Estado de São Paulo oficializaram na tarde desta quarta-feira, 13, a abertura da consulta pública para a estruturação do leilão do túnel Santos-Guarujá. O cronograma prevê a realização de três audiências públicas presenciais em abril e o encerramento do período de sugestões em 3 de maio.
A abertura da consulta pública foi anunciada durante evento realizado em Brasília. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a obra — estimada em quase R$ 6 bilhões — ganhou força com a parceria firmada com o governo paulista, que dividirá os custos e a gestão das obras.
“É preciso que pensemos mais nas próximas gerações que nas próximas eleições. E, por orientação do presidente Lula, estamos mais do que nunca pensando nas próximas gerações”, disse Costa Filho.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que há condições de realizar o leilão ainda neste ano. “No mais tardar, vamos realizar o leilão no primeiro trimestre do ano que vem”, afirmou.
Segundo ele, a parceria entre o Estado e o governo federal para a obra marca a diferença entre o trabalho técnico e o político. “Governos que não têm o mesmo posicionamento ideológico vão trabalhar juntos. Disputas ficarão para as eleições”, disse durante o evento.
“Estamos falando de história. Essa ligação seca é pensada há 100 anos e o momento chegou. O alinhamento de astros está acontecendo agora”, afirmou Tarcísio. Ao elencar desafios, o governador disse que já vê superados os obstáculos técnicos e financeiros.
“A tecnologia já é dominada. Temos túneis em outros países. Existem empresas capazes? Existem, tanto nacionais como estrangeiras. Não há obstáculo intransponível do ponto de vista de engenharia”, disse.
Incluído no Novo PAC, o túnel será a maior obra do programa, sendo viabilizada por parceria público-privada (PPP). O investimento previsto é de R$ 5,96 bilhões, com aporte de R$ 2,7 bilhões pelo governo federal e igual valor pelo governo paulista. O valor restante será obtido com a participação da iniciativa privada, por meio de PPP.
Segundo Tarcísio, pela característica da PPP, a previsão é que o leilão se dê por modalidade de menor contraprestação. Isso significa que as empresas interessadas deverão oferecer propostas que reduzam os gastos previstos dos governos. A vencedora fará a exploração do túnel por 35 anos.
Com aproximadamente 860 metros de extensão, o empreendimento atenderá carros de passeios, caminhões e motociclistas. Além disso, está prevista a construção de um Veículo Leves sobre Trilhos (VLT) passando pelo túnel. A inauguração está prevista para 2028.
A estimativa é de que a ligação do túnel submerso beneficie quase 2 milhões de moradores da Baixada Santista, além de mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam o litoral norte paulista.
O governador afirmou ainda que já realizou reuniões com empresas interessadas no leilão e que a previsão é de competição. “Teremos players”, disse. Além do valor complementar para a obra, a empresa vencedora do leilão ficará encarregada de realizar a manutenção da estrutura.
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