Governo flexibiliza normas para importação de bebidas

Análises passarão a ser feitas por amostragem. Bebidas alcoólicas com bom histórico serão examinadas a cada 12 meses. Norma não vale para vinhos

O governo deixa de analisar 100% dos lotes importados de bebidas. De acordo com a Instrução Normativa (IN) 44, publicada no Diário Oficial da União, as análises serão feitas por amostragem. Segundo a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Ângela Pimenta Peres, a IN define os critérios para análise. Bebidas alcoólicas de mesma denominação, marca comercial e fabricante, que apresentem histórico de resultados de análises que as certifiquem como adequadas aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo ministério, passarão pelo processo de análise uma vez a cada 12 meses. "Aquelas que não apresentarem esse histórico terão amostras analisadas a cada seis meses. Todas as bebidas não alcoólicas serão, necessariamente, coletadas e analisadas a cada três meses", explicou. Os critérios, disse a diretora, foram definidos com base no histórico das análises desses produtos e considerando o baixo índice de irregularidades registrado nos últimos anos. Segundo ela, a flexibilização atende a um pedido dos técnicos do governo que trabalham nos laboratórios. "Eles alertaram para a importância de agilizar os processos, as liberações", disse. A regra não vale para vinhos e derivados de uvas, que seguem uma legislação específica.