BRASÍLIA – O Ministério do Planejamento criou, nesta quarta-feira, um grupo de trabalho (GT) para a revisão de gastos federais. O GT, instituído por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, tem o objetivo de auxiliar na melhoria da qualidade e do controle orçamentário, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento.
O grupo deverá propor “metodologia para a institucionalização do processo de revisão de gastos; identificar políticas públicas ou programas governamentais, financiados por gastos diretos ou subsídios, que serão objeto de revisão; indicar opções de economia de recursos e realocação da programação orçamentária da política ou do programa revisado, por meio do aperfeiçoamento das dimensões de economicidade, eficiência, custo-efetividade, entre outras e promover o processo de integração entre os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo federal, com vistas a gerar, preservar e entregar valor público ao processo de revisão de gastos”.
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O GT tem 12 meses para concluir as atividades, a contar a partir da primeira reunião. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, deverá receber relatórios das atividades, de preferência trimestralmente. O grupo será coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Pressão
O governo tem sido cobrado para rever e cortar gastos, uma vez que elaborou uma proposta de ajuste fiscal com foco no aumento de receitas. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem a ambiciosa meta de zerar o rombo das contas públicas no ano que vem e, para isso, precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras.
A contragosto do PT, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem pressionando por uma reforma administrativa, como uma chance de lançar uma pauta que responde às críticas de que o Executivo e o Congresso só têm planos para aumentar os gastos.
Em entrevista ao Estadão, o número 2 de Tebet, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, afirma que o governo não pode colocar todas as fichas no aumento das receitas para atingir a meta fiscal de déficit zero em 2024. Uma estratégia de revisão de gastos, segundo ele, já está em curso. O foco inicial, com efeito mais no curto prazo, será o combate a fraudes, como, por exemplo, nos benefícios da Previdência.
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