BRASÍLIA - Com a distribuição aos acionistas do lucro recorde da Petrobras no segundo trimestre, o governo vai acumular uma arrecadação de R$ 70,4 bilhões em receitas com dividendos. A expectativa do Tesouro Nacional é de um ingresso de R$ 25,2 bilhões no caixa do governo da sua parte no lucro da estatal. Até junho, o Tesouro já tinha recebido R$ 45,2 bilhões em receitas com dividendos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 28.
No ano, a arrecadação com dividendos pode superar R$ 100 bilhões e garantir com segurança a virada das contas do governo de déficit para superávit ao final do ano. Essa é a expectativa da equipe econômica. Como revelou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, conta com essas receitas para entregar o ano com saldo positivo nas contas públicas. A última vez que isso ocorreu foi em 2013.
O governo ainda tem a receber o lucro do primeiro semestre da Caixa, do terceiro trimestre da Petrobras e mais três trimestres do BNDES, que é obrigado a repassar pelo menos 25% do resultado à União. O BNDES, incluindo o braço de participações, que tem ações da Petrobras, vai receber R$ 6,97 bilhões do lucro da petroleira do segundo trimestre.
Além disso, a Caixa tem uma reserva de lucro de R$ 11,9 bilhões e o BNDES de R$ 5 bilhões que o governo pediu aos dois públicos a possibilidade de repasse. A transferência dessas reservas, porém, não está decidida. Os presidentes dos dois bancos, Daniella Marques (Caixa) e Gustavo Montezano (BNDES) ainda terão reuniões com o comando do Ministério da Economia para uma definição do reforço que poderá ser feito.
Segundo dados oficiais do Tesouro, a Petrobras já tinha pago em maio R$ R$ 11,1 bilhões e mais R$ 6,9 bilhões em junho. O BNDES pagou R$ 18,9 bilhões referentes a lucros de 2020 e 2021.
De estupro a desejo
Segundo apurou o Estadão, o Ministério da Economia se surpreendeu com o aumento dos dividendos da Petrobras. O lucro elevado da Petrobras desde o ano passado tem sido alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, que já chamou o resultado de estupro, e das lideranças do Centrão. Agora, o resultado vai permitir o resultado positivo. A informação da divisão do resultado da estatal veio no mesmo dia em que a Petrobras anunciou queda no preço da gasolina.
De acordo com o terceiro relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento, divulgado segunda-feira passada, o governo previu que as contas fechariam o ano com déficit de R$ 59,3 bilhões em 2022. Esse valor não considera os dividendos adicionais até o final do ano e nem o tradicional empoçamento de despesas liberadas que os ministérios não conseguem gastar e que gira em média em R$ 15 bilhões.
Ao longo da semana, o Ministério da Economia montou uma ofensiva para desfazer a percepção de que o pedido do governo para Caixa, Petrobras, BNDES e Banco do Brasil pagarem mais dividendos não se tratava de uma “pedalada” de receitas. O secretário do Tesouro, Paulo Valle, refutou em entrevista esse ponto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disparou a interlocutores uma avaliação técnica elaborada pela área da pasta para mostrar que não procede a versão de que ele estaria buscando ampliar as receitas da União em 2022 em detrimento dos próximos exercícios, o que poderia prejudicar a capacidade futura de geração de receita para o Orçamento federal.
A versão do governo é de que a única alteração que tem sido feita, e que não teve início em 2022, foi consolidar entre as estatais a prática usual de mercado de tornar a distribuição de dividendos contemporânea à geração dos resultados, atribuindo-lhe periodicidade trimestral, e não mais anual ou semestral. O entendimento do governo é que não há necessidade de reter nas empresas durante um período tão longo antes de distribuí-los, considerando que seus resultados são apurados, conforme a legislação em vigor, trimestralmente.
A Petrobras e o Banco do Brasil já distribuem seus resultados trimestralmente, enquanto BNDES e Caixa fazem semestralmente. E, em 2022, a única alteração em relação ao ano passado que pode se verificar diz respeito ao BNDES. A Caixa já respondeu à União que não consegue adotar a periodicidade trimestral neste exercício. O governo espera que o BNDES distribua em 2022 também o resultado do seu terceiro trimestre.
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