Governo já pagou R$ 7,2 bi em investimentos do PAC

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou hoje que o governo pagou R$ 7,2 bilhões em investimentos realizados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007. Segundo o ministro, o nível de empenho dos investimentos do PAC atingiu 97% dos R$ 16,5 bilhões previstos para o ano. Bernardo destacou que, dos R$ 7,2 bilhões pagos, cerca de R$ 2 bilhões são relativos a restos a pagar de programas inscritos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) em 2006. O restante foi de despesas inseridas no PAC em 2007, quando ele foi lançado. Para 2008, a previsão de investimentos do PAC é de R$ 18 bilhões, dos R$ 30,274 bilhões de investimentos inicialmente previstos na proposta de lei orçamentária enviada ao Congresso pelo governo em agosto de 2007. Embora a não-aprovação do Orçamento pelo Congresso inviabilize a execução de novos investimentos, Bernardo avalia que o PAC neste início de ano não será afetado, porque há um volume expressivo de restos a pagar do PAC referente a 2007. Pela legislação, investimentos inscritos em restos a pagar podem ser executados sem aprovação do Orçamento do ano seguinte. Restos a pagar Bernardo informou que o Orçamento federal de 2008 contará com R$ 41 bilhões de restos a pagar de 2007. Será o maior volume de restos a pagar da série histórica, segundo o ministro. Ele explicou que este elevado volume de despesas empenhadas, mas não pagas, se deve a dois fatores: o atraso na liberação de emendas parlamentares, que, segundo ele, ocorreu por falta de projetos; e uma aceleração no final do ano dos empenhos de investimentos do PAC. O ministro diz que a idéia do governo é executar estes empenhos em 2008 e fazer o desembolso dos recursos destinados a esses investimentos.