BRASÍLIA - O Plano Safra 2023/24 oferecerá na temporada que começa em 1º de julho um total aproximado de R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores, 27% a mais do que a oferta de crédito na temporada 2022/23, que termina no fim deste mês, tomando por base os R$ 287,16 bilhões ofertados para agricultores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronampe) e produtores de maior porte. O Plano Safra 2023/24 foi lançado nesta terça-feira, 27, às 10h, em Brasília (DF), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura, Carlos Favaro, mas já foi antecipado pelo presidente em live nas redes sociais.
Do total de crédito a ser concedido à agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, alta de 26% em relação à safra anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%). Considerando a distribuição por taxas de juros, R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas (+31,2% ante o ciclo passado), sendo R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas) pelo Tesouro Nacional. Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão concedidos com taxas livres, segundo informações divulgadas nesta manhã pelo Planalto.
O governo manteve as taxas de juros para custeio e comercialização em 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e em 12% para os demais produtores. Para linhas voltadas a investimentos no setor, as taxas de juros permaneceram na faixa de 7% a 12,5% ao ano, variando conforme o programa.
O Plano Safra 2023/24 empresarial também incentivará sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, conforme vinha sendo informado por representantes do governo. Serão beneficiados produtores rurais que já tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. A redução será de 0,5 ponto porcentual na taxa de juros de custeio para produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto porcentual na taxa de custeio aqueles que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. A definição das práticas elegíveis e a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24, segundo o comunicado do Planalto.
As reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Se o produtor preencher os dois requisitos, poderá ter redução de até 1 ponto porcentual na sua taxa de juros de custeio.
RenovAgro
O Programa ABC, que faz parte do Plano Safra e concede crédito para práticas sustentáveis, passará a se chamar RenovAgro (Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis) na safra 2023/24 e ampliará o apoio à recuperação de pastagens degradadas e conversão para a produção agrícola. O RenovAgro terá a menor taxa de juros aplicada à agricultura empresarial, 7% ao ano, conforme informou nesta manhã o Planalto, em comunicado.
O RenovAgro também dará suporte à implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas (ILPF), adoção de práticas conservacionistas e o manejo e proteção dos recursos naturais. O programa também financiará investimentos de produtores em ações relacionadas à adaptação às mudanças climáticas ou à baixa emissão de carbono na agropecuária.
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No Plano Safra 2023/24, o governo envolverá outros programas de investimentos para estimular práticas sustentáveis. O Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passará a financiar correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem. Nas operações de custeio, a prática de manejo florestal poderá ser financiada com até dois anos de prazo para pagamento. Outros programas, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro, também terão em sua concepção o “incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono”, conforme o Planalto.
Agricultura familiar
Lula antecipou em transmissão ao vivo nas redes sociais que o Plano Safra da Agricultura Familiar, a ser lançado na manhã de quarta-feira, vai financiar R$ 75 bilhões a um juro menor que 10%.
“Vamos emprestar R$ 364 bilhões para os agricultores do agronegócio a 10% de juro. Amanhã vamos lançar o programa da agricultura familiar, me parece de 75 bilhões, a uma taxa de juro menor que essa”, declarou o presidente.
Na live, Lula afirmou que o governo vai criar uma lista de terras improdutivas para direcionar a produtores sem terra antes de ocupações promovidas por movimentos sociais. Seria uma estratégia para aumentar a paz no campo.
O presidente ainda destacou que o rastreamento dos produtos agrícolas virou exigência para exportação, de forma a garantir práticas sustentáveis, e voltou a defender um estoque regulador de alimentos controlado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Ministério da Agricultura.
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