BRASÍLIA – O governo Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para enfrentar uma prova de fogo no Congresso Nacional com a bancada ruralista, que reúne cerca de 300 parlamentares e tem posição majoritariamente contrária à gestão petista. Os embates envolvem diretamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (MMA).
As duas pastas reagiram às afirmações dadas pelo novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), em entrevista ao Estadão. Lupion, que assumiu o comando da frente na quarta-feira, 1º, disse que a bancada vai ao plenário da Câmara para derrubar três atos de Lula.
Os ruralistas cobram o retorno do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Agricultura. Esse cadastro, que centraliza as ações de regularização fundiária, foi transferido para o Ministério do Meio Ambiente.
Outras duas prioridades são a retomada de dois órgãos que o Ministério da Agricultura perdeu para o novo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar: a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Como essas mudanças foram feitas por meio de medida provisória (MP), passaram a ter efeito imediato, mas agora dependem da aprovação do Congresso para se tornarem lei. Por regra, as MPs têm validade de até 120 dias. Lupion disse que já tem as emendas (os textos) prontas para anular as mudanças feitas por Lula. Ele afirmou que os ministérios de Lula “estão enviesados, ideologicamente, em vez de terem uma posição técnica”. “Se for para radicalizar mesmo, nós também sabemos radicalizar”, afirmou.
Reação
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que é deputado do PT reeleito por São Paulo, reagiu às afirmações. “O MDA está muito afinado com o Ministério da Agricultura, sob a batuta do presidente Lula. Sem ter nenhum diálogo, ele (Pedro Lupion) já faz esses ataques? Ele, sim, está ideologizado”, afirmou ao Estadão.
Paulo Teixeira disse que já se mobilizou para pedir um encontro com a diretoria da FPA nos próximos dias e que todas as mudanças feitas contaram com a participação direta do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que é bem avaliado pelos membros da própria FPA.
“Temos a previsão de marcar um encontro em breve com a FPA. O governo está coeso e tranquilo em relação às mudanças que fez. Tudo foi feito com a chancela do próprio ministro Fávaro.” Procurado, o ministro Carlos Fávaro não retornou até a publicação deste texto.
O MMA, ministério de Marina Silva, afirmou, em nota, que o Cadastro Ambiental Rural “é um instrumento de gestão ambiental que sempre foi vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, com exceção do período Bolsonaro”, que o transferiu para a pasta da Agricultura.
“O retorno do CAR para o MMA, de onde nunca deveria ter saído, traduz o compromisso do governo Lula de colocar as coisas em seu devido lugar, reforçando a institucionalidade das políticas ambientais”, diz o texto.
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