O governo pretende criar um órgão para o setor de combustíveis, visando a segurança do suprimento e garantindo que as alterações nos preços sejam de fato repassadas ao consumidor final, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento nesta segunda-feira, 30, em Minas Gerais.
Segundo ele, a ideia é que seja um “operador” do segmento que atuaria de forma parecida com a adotada no setor elétrico com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que, segundo ele, seria uma referência mundial.
A proposta está em fase final de construção no ministério e será encaminhada ao Congresso. “Queremos que seja complementar com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), como o ONS é complementar à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”, disse Silveira, ao chamar o novo órgão de Operador Nacional do Sistema de Combustíveis.
O ministro sinalizou que o modelo a ser adotado para o órgão é de entidade de direito privado com a participação do governo e gestão compartilhada, como uma autarquia. Silveira sinalizou que o objetivo é que os “melhores preços” cheguem ao consumidor, que esse segmento seja mais bem fiscalizado e que os estoques regulares sejam mais seguros.
Silveira agradeceu a Petrobras por “abrasileirar” os preços dos combustíveis “achatando o custo Brasil, melhorando a competitividade e beneficiando o consumidor”. Ele também afirmou que hoje os preços desses insumos estão aproximadamente 30% menores do que os praticados no governo anterior, e sem a volatilidade que a política de preços anterior impunha.
“Estamos vendendo em média 30% mais barato do que o governo anterior (com crise internacional e aumentos de preços). Acabamos com volatilidade quase que diária de preço. O motorista de frete saía de uma fábrica e quando chegava no ponto final não sabia se teve rentabilidade no frete, porque a volatilidade era quase que diária. Mudamos isso”, disse.
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