O governo federal publicou, nesta quinta-feira, 17, decreto no qual cria o Programa Energias da Amazônia, para reduzir a geração de energia elétrica via combustíveis fósseis e, consequentemente, as emissões de gases de efeito estufa na Amazônia Legal, especialmente nos locais atendidos por sistemas isolados.
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A medida busca também melhorar a qualidade e a segurança do fornecimento de energia elétrica na região e reduzir os custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Ela concentra recursos para a geração de energia em áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e deve fechar o ano em cerca de R$ 12 bilhões, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo o documento, o programa, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), utilizará como estratégias a promoção de leilões de transmissão, de soluções de suprimento, sub-rogação no reembolso da CCC, e do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal).
Para isso, poderão ser adotadas soluções híbridas de geração de energia, armazenamento e geração via fontes renováveis.
As metas do programa serão estabelecidas Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do Presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia.
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