Depois de quase todos os aeroportos de grande porte terem passado por processo de concessão no País, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) tem a intenção agora de avançar com um plano de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para terminais de pequeno porte, mesmo diante das incertezas econômicas e políticas com eventual mudança de governo. A ideia é leiloar de cinco a seis blocos, sendo que o primeiro deles, na região amazônica, deve ter os estudos concluídos até o fim de novembro, com um orçamento estimado de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões em contraprestações (pagamentos do poder público ao parceiro privado). Os contratos teriam duração de 10 a 15 anos.
“Esse é um projeto muito estratégico para o setor, temos cerca de 40 aeroportos já mapeados na região da Amazônia Legal. Os estudos vão apontar se serão cinco ou seis blocos, vai depender da viabilidade de cada um”, afirmou o secretário nacional da SAC, Ronei Glanzmann, ao Estadão/Broadcast.
A secretaria está considerando oito aeroportos para o primeiro bloco, todos no interior do Amazonas. Glanzmann afirma que o perfil do público desses terminais é de turismo, negócios e o que ele chama de “social”: quando o passageiro precisa ir ao médico ou a uma audiência com o juiz, por exemplo. “Esses aeroportos regionais são muito pequenos e deficitários por natureza. Estamos trabalhando com a possibilidade de ter uma gestão privada, trazendo eficiência.”
O sócio de infraestrutura do Machado Meyer Advogados, Fabio Falkenburger, afirma que as discussões para PPPs de aeroportos na região da Amazônia Legal, que abrange nove Estados, dependem também de uma política de desenvolvimento da aviação regional. “O único modelo que iria parar de pé para outorgar a operação desses aeroportos é a PPP. Mas além da contrapartida do governo, seria necessário algum tipo de incentivo para aéreas fazerem voos regionais, só o volume de passageiros não é suficiente para atrair as companhias para a região.”
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