BRASÍLIA – Numa tentativa de tentar reduzir o ceticismo do setor privado sobre a viabilidade de leilão a construção da Ferrogrão, projeto ferroviário de 1.142 km de extensão, previsto para ligar os Estados de Mato Grosso e Pará, o governo está mexendo em itens técnicos de sua minuta de edital, para tentar reduzir o custo do empreendimento dos atuais em R$ 12,7 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões.
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O preço da Ferrogrão tem sido considerado extremamente alto por qualquer companhia privada interessada no projeto, até mesmo as tradings de grãos, responsáveis pelos estudos iniciais que pretendem viabilizar a construção da ferrovia entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA), ao lado da BR-163, principal rota de escoamento de grão no País.
O secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, disse ao ‘Estado’ que o governo está mexendo em itens técnicos da minuta do edital. “Em vez de leiloar uma ferrovia de altíssimo padrão, podemos trazer o projeto para o mesmo padrão da Ferrovia Norte-Sul, por exemplo, que tem alta qualidade, mas usa um material mais simples, como um trilho que suporta menos carga, voltado para grãos e não para minério”, disse.
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Freitas afirmou ainda que, até maio, o governo pretende enviar a minuta de edital do empreendimento ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele negou que as empresas estejam menos interessadas no projeto e disse que, em recente visita à China, “houve uma ativação dos chineses em relação ao projeto”.
O governo também negocia com o BNDES a possibilidade de aumentar de 70% para 80% a fatia de financiamento do empreendimento. Seria uma forma de aliviar o peso do investimento, já que a Ferrogrão não tem previsão, ao menos até agora, de incluir um sócio estatal, como a Valec.
Resistência. Fora o custo alto, os impactos do projeto em diversas terras indígenas que estão nas áreas de influência do traçado são uma das principais dificuldades para viabilizar a ferrovia. Nesta terça-feira, 24, em audiência na Câmara dos Deputados sobre o empreendimento, dezenas de lideranças indígenas protestaram duramente contra a falta de consulta prévia às suas aldeias, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas, da qual o Brasil é signatário.
O Ministério Público Federal criticou “a forma atropelada” com que o governo tem tocado o processo de discussão do projeto. “Não houve nenhuma consulta prévia, não há respeito aos povos impactos. O caminho de um projeto desses é, sempre, a judicialização”, comentou o procurador regional da República Felício Pontes.
Para o governo, a etapa de audiências públicas do empreendimento foi cumprida e a minuta do edital de licitação será enviada ao TCU até o mês que vem. Na corte de contas, a Ferrogrão ainda é um tema completamente desconhecido dos auditores.
O plano do governo, ao menos até agora, prevê que a ferrovia seja construída em cinco anos, prazo apertado para entregar 1.142 quilômetros de malha, se incluídos os pequenos ramais que precisam ser feitos em pátios logísticos. Por causa do processo de licenciamento ambiental, a previsão hoje é que a obra começaria, efetivamente, em meados de 2020.
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