BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, designou um trio para tocar a proposta de reforma tributária que o governo ainda vai enviar ao Congresso.
O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, será a “cara politica” da reforma para as negociações com o Congresso. Para cuidar da parte técnica, Guedes designou a dupla formada pelo novo secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, e a tributarista Vanessa Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
Vanessa, que já vinha participando das reuniões técnicas do Ministério da Economia, vai entrar oficialmente para o time de Paulo Guedes. O cargo ainda está sendo definido, mas ela ser nomeada assessora de Guedes. O ministro queria nomeá-la para comandar a Receita, mas escolheu um servidor de carreira do Fisco para evitar o agravamento da crise institucional no órgão.
Tostes e Vanessa já participaram nesta segunda-feira da reunião sobre reforma tributária com o ministro Paulo Guedes. Ficou decidido que o governo vai enviar o projeto de lei para unificação do PIS e Cofins num tributo nos moldes do Imposto de Valor Agregado (IVA). No futuro, esse novo tributo poderá ser acoplado ao IVA que reunirá o ICMS (dos Estados) e o ISS (dos municípios), que exigirá um prazo de transição federal e aprovação de uma PEC. Já o novo tributo do governo federal poderá entrar em funcionamento mais rápido, já no próximo ano.
O projeto será enviado ao Congresso nos próximos dias, provavelmente já na próxima semana, e antes da proposta de reformulação do Imposto de Renda (IR). "Semana que vem a gente já começa a entrar com nossa proposta tributária", garantiu o ministro durante palestra em Belo Horizonte na noite desta segunda-feira.
A proposta do governo pode caminhar mais rapidamente do que a PEC 45 de reforma tributária de autoria do deputado Baleia Rossi, líder do MDB e que foi preparada pelo CCiF, comandada pelo economista Bernard Appy.
Como Vanessa é originária do CCiF, ela vai trabalhar na “acoplagem” das propostas. O governo negocia com a Câmara e o Senado a formação de uma comissão mista para fazer a convergência das propostas. Hoje, cada Casa tem sua própria reforma.
Já assimulações para as mudanças no IR ainda não estão concluídas. A equipe econômica avalia o que pode ser feito reduzindo apenas as alíquotas, sem necessidade de aprovação de projeto pelo Congresso. Como mostrou reportagem do Estado, publicada na semana passada, o governo deverá reduzir as chamadas “bondades” que pretendia fazer para os contribuintes no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O futuro da proposta de desoneração da folha de salários ainda é incerto devido à dificuldade de arrumar fonte de receita alternativa, já que um novo imposto nos moldes da CPMF foi abandonado.
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