BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 13, que após a primeira fase da reforma tributária, que trata dos tributos sobre o consumo e cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o governo pretende discutir uma reforma sobre a renda e os tributos que incidem sobre a folha de pagamentos. A declaração foi feita após palestra na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“A equipe do Appy está trabalhando em alternativas [em relação à tributação da folha de pagamentos]. A ideia é criar mecanismos para a formalização do trabalho. Há muitas falhas no mercado de trabalho em virtude dos tributos. Nós queremos facilitar a contratação sem prejudicar o trabalhador”, disse o ministro.
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A desoneração da folha de pagamentos é uma demanda do setor de serviços, que também defende a recriação da CPMF – já descartada pelo governo, disse Haddad mais cedo.
“Compreendo os problemas apresentados pelos setores de saúde e de educação. Esse tema está sendo trabalhado pela equipe do Appy. Se o Brasil não crescer e a gente não buscar justiça tributária, vamos continuar patinando. Com a exportação de tributos, estamos condenados a vender grãos e minério”, disse.
O ministro da Fazenda ainda afirmou que as pressões dos prefeitos da FNP, que alegam que terão perda de arrecadação com a criação do IVA, são naturais. Segundo ele, somente o fato de ter sido convidado para o evento para debater o assunto é um “bom sinal”.
“Deixo o recinto na esperança de mantermos diálogo. Ninguém consegue convencer um empresário estrangeiro a investir aqui com esse sistema tributário e com essa taxa de juros. É preciso ousadia com responsabilidade, ninguém quer salto no escuro. Queremos uma reforma robusta e com horizonte de planejamento.
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