BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 8, que a equipe econômica está fazendo as contas necessárias para fixar uma meta fiscal “factível” para 2025. Ele foi questionado sobre a possibilidade de o governo enviar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias do próximo ano com a previsão de superávit de 0,25% do PIB, e não mais de 0,5%, conforme definiu o governo em março do ano passado.
Haddad não cravou qualquer número, mas considerou que, apesar de “boas coisas” terem acontecido no último ano, a Fazenda também enfrentou percalços que mudaram o cenário e que precisam ser considerados na definição. “Estamos fazendo reuniões da Junta de Execução Orçamentária junto com o Tesouro. (...) Estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias e fixar uma meta factível”, disse, ao ser indagado sobre quando o tema seria definido. O governo tem até o dia 15 de abril para apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao Congresso, no qual deve constar a meta de 2025.
Embora não tenha anunciado o alvo fiscal para o próximo ano, Haddad disse que a equipe econômica e os investidores olham para o longo prazo do País, e não o retrato momentâneo, e questionou a efetividade de a União fazer resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) positivo num ano e ele ser insustentável ao longo do tempo. “Estamos procurando a sustentabilidade das contas”, disse Haddad, lembrando que o investidor está interessado na trajetória da dívida e da curva de juros. “O que adianta ter um primário positivo num ano e ele ser insustentável?”, completou.
Sobre a definição da meta, Haddad disse que a pasta aguarda ter maior clareza sobre os projetos que estão tramitando no Congresso, e citou o encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fazendo referência ao “pacto” entre os Poderes pela saúde das contas públicas, que ele citou duas vezes nos últimos dias. Mais uma vez, o ministro defendeu que não é possível ajustar as contas sem que alguns princípios sejam respeitados, como a definição de contrapartidas na criação de novas despesas.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo avalia rever a meta fiscal de 2025, de 0,5% do PIB, para um patamar entre zero (a meta de 2024) e um superávit um pouco menor, de 0,25% do PIB. “Estamos discutindo”, disse uma das pessoas ouvidas. A informação havia sido publicada mais cedo pela Folha de S. Paulo e foi confirmada pela reportagem.
No momento, a equipe econômica tenta “convencer” a ala política do governo a continuar pelo menos numa trajetória de estabilidade em relação à meta deste ano. O ideal seria mostrar um pequeno avanço no ano que vem em relação a 2024, o que seria a perseguição de um leve superávit de 0,25% do PIB.
As áreas econômicas da Esplanada dos Ministérios chegaram à conclusão de que seria impossível entregar um superávit de 0,5% de partida. Como as contas claramente não fecham, disse uma das pessoas, insistir no patamar poderia até depor contra a credibilidade do governo, que vem num processo de convencimento da entrega de uma estabilidade fiscal.
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