Haddad corre risco de ver maré positiva da economia virar diante de agenda empacada no Congresso

Equipe econômica enfrenta dificuldades para aprovar medidas tributárias necessárias ao aumento da arrecadação e redução do rombo das contas públicas em 2024

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Foto do author Adriana Fernandes

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, surfou numa onda positiva para a agenda econômica nos últimos meses, mas corre o risco de ver a maré virar com as dificuldades que começou a encontrar em agosto para aprovar as medidas tributárias necessárias ao aumento da arrecadação e redução do rombo das contas públicas em 2024. Se houver uma percepção de que o risco vai piorar por falta de entrega das medidas, o alongamento do processo de queda de juros deve ficar mais difícil.

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Em agosto, a pauta econômica parou de andar e o mercado passou a ter mais dificuldade de vislumbrar melhora no cenário sem novas medidas no front para alimentar a maré em alta. Já se passaram 45 dias da aprovação da última medida econômica: a reforma tributária.

Até agora, a expectativa do Banco Central (BC) era de que a lua de mel do mercado com a agenda econômica do ministro Haddad iria até meados do ano que vem, facilitando o processo continuado de redução de juros após o primeiro corte da taxa Selic de 0,50 ponto porcentual no último dia 2.

Cenário complicou com a demora da reforma ministerial e o estopim da crise aberta na relação de Haddad com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O cenário complicou com a demora da reforma ministerial do governo Lula e o estopim da crise aberta na relação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) com Haddad, que criticou publicamente as lideranças da Casa.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, passou os últimos dias alertando para o problema do que chama de “desancoragem gêmea”, tanto da política monetária quanto da fiscal. Repetiu essa leitura em seguidos eventos de que participou, inclusive no Congresso.

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Essa desancoragem acontece porque, de um lado, o mercado mantém uma projeção de inflação (IPCA) de 3,5% em 2025 e 2026, enquanto a meta é de 3%. De outro, as projeções para resultado das contas públicas é de déficit de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) - e o governo fixou a meta de zerar o rombo no ano que vem.

“Há uma diferença grande entre metas fiscais do governo e o que mercado acredita. Se o mercado acreditasse que o que será feito de fiscal é exatamente o que o governo promete, a gente teria uma curva de juros lá na frente mais baixa, propiciando uma queda maior e mais duradoura de juros. Essa harmonização de política monetária e fiscal também depende de expectativas”, disse Campos Neto. O problema para o BC é muito menos zerar o déficit em 2024, mas apontar a direção das medidas para melhorar o caminho não só no ano que vem, mas nos próximos -- inclusive, cortando despesas.

Para o chefe do Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Julio Senna, os dois lados (Haddad e Lira) têm interesse em tocar a agenda. Senna avalia que Lira não vai querer ficar identificado como o responsável pela piora das dificuldades da economia. “Seria um custo muito alto”, aponta.

Ex-diretor do BC, ele explica que, para o banco, o mais importante é a maneira como o mercado percebe as diretrizes da política fiscal. A depender da mudança de percepção, há impacto em duas variáveis-chave para a política de juros: expectativa de inflação e a percepção sobre o prêmio de risco Brasil, com impacto no dólar. “À medida que o impasse se estender mais e dificultar os novos números do Orçamento, o mercado vai reagir mal”, diz.

Caça ao Tesouro

Apesar da resistência da Câmara, já identificada, de votar as medidas Robin Hood (de taxação dos mais ricos), Haddad tem repetido a interlocutores que as propostas são meritórias e que seguirá nessa toada. Segundo ele, não se trata de criação de aumento de impostos, mas de reposição de carga. O ministro da Fazenda e lideranças do Congresso têm sido aconselhados a aprovar um plano para valer de redução de subsídios com definição de um corte anual por meio de uma “escadinha” a cada ano, por exemplo, 5%.

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Esse tipo de modelo, chamado de “linha d’água” já foi tentado no passado, não avançou, mas volta agora ao debate. Até agora, o governo Lula ainda não implementou uma política de corte de subsídios, como prometeu em janeiro.

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Economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto, diz que a agenda econômica está “entupida”, após a fase do primeiro semestre de medidas adotadas, como o arcabouço fiscal, e uma confluência favorável dos astros que desanuviaram o cenário pessimista do início do governo Lula.

“Só que, agora tem, toda a agenda de caça ao tesouro para o ajuste fiscal baseada na arrecadação. O Haddad está indo na raspa do tacho para fazer o resultado fiscal”, afirma. Segundo ele, o ministro fez uma escolha legítima de buscar esse caminho, mas ela não é fácil, porque envolve custos para aprovar cada medida. Salto pontua que o grande desafio é aprovar o Orçamento mostrando que vai cumprir o arcabouço fiscal, que a estratégia fiscal é crível, além de segurar as pressões por novos gastos - pontos mais importantes do que zerar o déficit em 2024.

“Nenhum especialista falou que a meta zero seria cumprida no ano que vem”, destaca. Ele prevê um déficit de 0,9% do PIB no ano que vem. O economista chama atenção de que seria um erro o governo mudar a meta fiscal, como tem sido defendido por parlamentares.

Empresária do setor de telecomunicações com trânsito no Congresso, a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Suruagy, afirma que a reforma ministerial já deveria estar resolvida para a pauta avançar.

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“O governo precisa pegar os assuntos no laço e resolver a reforma ministerial para criar uma base efetiva de apoio com abertura de diálogo efetivo”, diz. “O Brasil mudou a sua classificação (pelas agências de risco) e isso precisa permanecer”, ressalta.

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