BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 11, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a inclusão de mais um ministério nas discussões sobre corte de gastos. Embora Haddad não tenha dito de qual pasta se tratava, o Estadão apurou que haverá uma reunião nesta terça-feira, 12, com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Lula também acertará com Haddad, ainda nesta terça, a forma de encaminhamento do pacote ao Congresso. No Palácio do Planalto, auxiliares de Lula dizem que a proposta deverá ser enviada ao Legislativo somente após o Fórum Internacional do G-20, marcado para os próximos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro.
“O presidente pediu para incluir um ministério nesse esforço, uma negociação que deve ser concluída até quarta-feira”, disse o ministro da Fazenda. “Eu não vou adiantar porque eu não sei se o ministério vai ter tempo hábil de incorporar o pedido dele, mas acredito que vai haver boa vontade para a gente incorporar uma medida a mais”, completou.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu publicamente a inclusão da previdência dos militares na agenda de revisão de gastos do governo federal ao longo do ano. O tema é tratado como politicamente delicado no governo, pois envolveria uma negociação entre o presidente Lula e as Forças Armadas, além da aprovação pelo Congresso.
A análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas presidenciais de 2023 tocou no regime das aposentadorias e pensões das Forças Armadas e serviu como um alerta para o governo, mas também forneceu subsídios para integrantes da equipe econômica defenderem uma revisão nos benefícios. A previdência dos militares arrecadou R$ 9,1 bilhões no ano passado, mas as despesas totalizaram R$ 58,8 bilhões, resultando em um déficit de R$ 49,7 bilhões, apontou o TCU no relatório das contas.
A dúvida é se, em poucos dias, seria possível um consenso com a cúpula do Ministério da Defesa para inclusão das Forças no corte de gastos. Aliados do governo avaliam que, apesar da incerteza e do obstáculo político, a medida ajudaria Lula a “vender” o pacote, pois não estaria mais focado apenas em áreas sociais, mas também em uma categoria classificada como “privilegiada”.
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Haddad ainda destacou que já tem conversado sobre o teor do corte com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta terça-feira à tarde, no entanto, ele tratará especificamente com Lula sobre a forma de apresentação do conjunto de medidas. Pela manhã, o ministro terá uma nova rodada de reuniões com ministérios, mas, segundo ele, sobre assuntos que não se referem ao corte de despesas.
O titular da Fazenda evitou cravar uma data de divulgação das propostas, mas reiterou que os detalhes pendentes na semana passada foram “superados” e que as reuniões com os ministérios do Trabalho, Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação já foram concluídas. Os atos formais já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil.
Embora tenham sido feitas mudanças nas propostas em discussão, Haddad negou que tenha ocorrido uma “desidratação” do pacote preparado pela equipe econômica. “Houve ajustes e aperfeiçoamentos incorporados, sim, mas eu não chamaria de desidratação. Pelo contrário. Penso que isso torna as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico”, avaliou.
A diretriz principal do corte a ser anunciado, de acordo com Haddad, é de fortalecer o arcabouço fiscal. “(Há uma diretriz) de trazer para dentro do arcabouço fiscal aquilo que eventualmente não tivesse comportando da maneira como nós esperamos para consolidar essa transição de um regime de déficit elevado e baixo crescimento para um regime de equilíbrio fiscal com crescimento sustentável”, disse o ministro.
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