BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 7, que o déficit primário de 2024 ficará em 0,1% do PIB, retirando os gastos com o Rio Grande do Sul. Incluídas as despesas para recuperar o Estado gaúcho, o rombo fechará em 0,37% do PIB, informou o ministro em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews.
O Congresso autorizou no ano passado que os recursos públicos usados na calamidade não seriam contabilizados para verificação do cumprimento da meta de primário, que mira o déficit zero em 2024, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB.
O número exato do resultado primário ainda depende do crescimento fechado do PIB no ano passado, para o qual a Fazenda estima uma alta de 3,6%, afirmou Haddad. “A segunda casa depois da vírgula (do déficit) pode variar em virtude de o PIB ser maior ou menor. Hoje, a Fazenda estima crescimento entre 3,5% e 3,6%, e o mercado está com 3,4%”, afirmou.
Haddad disse que, na elaboração do arcabouço fiscal, a equipe econômica afastou a ideia “exótica” de se estabelecer uma meta para a dívida pública. Ele reconheceu, por sua vez, que o indicador é importante e defendeu que todas as regras do arcabouço farão com que, em algum momento do futuro próximo, a dívida pública possa se estabilizar e depois começar uma trajetória de queda.
“Às vezes eu vejo comentários com dúvida sobre se a nossa disposição é essa (de cumprir as regras fiscais). A área econômica não vai sossegar enquanto não resolver e endereçar e resolver esse problema. Nós precisamos compreender que esse passado recente de uma década não trouxe crescimento e bem-estar para a população. Ele não trouxe, apesar de déficits exageradíssimos e contratempos absurdos que fizeram com que a nossa dívida chegasse no atual patamar”, afirmou o ministro.
Ele voltou a citar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do século e as duas medidas provisórias do governo que foram devolvidas pelo Congresso no ano passado — questões que pesaram para os resultados fiscais do País. “Falei das duas medidas provisórias devolvidas no ano passado que se aprovadas teriam gerado um superávit estrutural nas contas do governo”, disse.
Comunicação do governo
O ministro repetiu que o governo precisa se comunicar melhor e reconheceu ter havido um problema “grave de comunicação” quando foi questionado sobre o que teria saído dos trilhos diante de uma crise de credibilidade enfrentada pelo Executivo e a política fiscal.
“Nós temos que nos comunicar melhor, venho dizendo há muito tempo, governo tem que ser coerente e resoluto na comunicação, não podemos deixar brecha para os resultados que queremos atingir”, disse.
Segundo ele, há um grande esforço do governo em torno da coesão de discurso para que não haja margem para interpretação em medidas anunciadas. Ele ponderou que, ao falar sobre problemas de comunicação, não está se referindo à Secretaria de Comunicação (Secom), ligada à Presidência da República, mas a todo o governo.
Haddad disse que a direção da comunicação do governo não muda, pois é dada pelo presidente da República. Mas ponderou que olhar para os erros do passado serve como oportunidade para melhoria. Questionado sobre a comunicação do pacote de contenção de gastos, que também trouxe o anúncio da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, ele avalia que o problema foi misturar os assuntos.
O ministro voltou a pontuar que havia um problema interno de comunicação do governo e um cenário externo desafiador. A junção dos dois fatores culminou na escalada do dólar e na piora das expectativas. Por isso, o governo tenta corrigir a questão da comunicação. “Penso que está havendo um esforço grande de coesão em torno de um discurso mais chapado sobre o que nós pretendemos fazer, que não dê margem”, disse.
Ele defendeu que não é possível olhar apenas para os resultados de crescimento e emprego, mas também estar atento a outras variáveis, como a de déficit das transações correntes e a de inflação.
“Se estamos aumentando (o déficit em transações correntes do Brasil), como no ano passado, pode ser que nosso crescimento precise ser calibrado. Se estamos tendo inflação porque as importações não estão sendo suficientes para cobrir o déficit de oferta, temos que olhar para a inflação. Então essa calibragem tem que ser feita quase que diariamente, tem que olhar os dados e não deixar os carros saírem dos trilhos”, disse o ministro.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
