BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta segunda-feira, 15, após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que uma decisão sobre a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos só deve sair na volta do recesso parlamentar.
Wagner argumentou que Haddad ainda precisa conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o assunto, já que se trata de uma proposta que terá de passar pelas duas Casas do Legislativo.
“É uma composição com as duas Casas, ele (Haddad) precisa conversar com as duas Casas”, afirmou.
Segundo Wagner, “como tem a noventena (para que os efeitos da medida provisória entrem em vigor), qualquer decisão só deve acontecer na retomada dos trabalhos” do Congresso, em fevereiro.
Questionado sobre a possibilidade de o presidente do Congresso devolver à Presidência da República a medida provisória, ele reforçou que “não há essa hipótese” e que essa alternativa “não está no cardápio” de soluções possíveis.
Wagner disse não poder dar detalhes sobre a negociação em andamento entre o governo e a cúpula do Congresso para não atrapalhar um possível acordo entre as partes.
Haddad e Wagner se reuniram com Pacheco para discutir a MP da reoneração e buscar uma solução para a medida provisória, que provocou ira entre parlamentares desde a última semana de 2023, quando o ato foi assinado.
Integrantes da oposição e da base de apoio ao governo têm cobrado de Pacheco a devolução da MP à Presidência da República, o que é uma prerrogativa do presidente do Senado. Essa alternativa, porém, desagradaria o governo.
Na semana passada, Pacheco disse que tomaria uma decisão antes do fim do recesso — ainda em janeiro. Aliados do presidente do Senado, porém, reconheceram ao Estadão/Broadcast que as negociações devem se estender nos próximos dias e que não seria improvável que uma decisão final só viesse na volta dos trabalhos do Congresso.
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