BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta quinta-feira, 2, feriado de Finados, com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) para tratar sobre a proposta que muda o sistema de impostos sobre consumo no País, em tramitação no Congresso. A expectativa é votar o texto no Senado na semana que vem.
Braga e Haddad se reuniram por três horas com técnicos da equipe econômica na sede do Ministério da Fazenda para passar pelos pontos do relatório, apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 25 de outubro, e avaliar as emendas apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A expectativa é de que o parecer seja votado na CCJ na próxima terça-feira, 7, e até dia 9 no plenário do Senado, em dois turnos - por se tratar de uma PEC.
O relator disse que dialogou com Haddad sobre “ajustes finos” a serem feitos na proposta, alguns deles apenas “redacionais”, com o objetivo de dar maior segurança jurídica. “Representará mais segurança, neutralidade e a trava da carga tributária. Todas essas questões foram avaliadas e saio otimista da reunião”, disse Braga.
O relator reafirmou a expectativa de votação do texto na próxima semana. “Estamos muito otimistas de que, na semana que vem, a partir do dia 7, terça-feira, na CCJ, e dos dias 8 e 9 no plenário do Senado, nós estaremos deliberando sobre a reforma tributária em primeiro e segundo turno, afirmou Braga após reunião com o ministro.
“Assim, entregando aquele compromisso que assumimos, através do presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do presidente (da CCJ) Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de encaminhar a reforma tributária dentro do prazo para que a Câmara possa avaliá-la.”
Como o texto sofreu modificações no Senado, terá de retornar à Câmara, onde foi aprovado em julho, para nova análise dos deputados.
Alíquota do IVA
Haddad afirmou que as novas exceções previstas no relatório do Senado para a reforma tributária aumentam a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em cerca de 0,5 ponto porcentual em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Pelo texto da Câmara, a Fazenda havia calculado que essa alíquota do novo imposto que será criado com a reforma poderia variar de 25,45% a 27%. Ou seja: agora, a estimativa da Fazenda é a de que esse nível possa chegar até 27,5%.
Com isso, o IVA do Brasil poderia ser o maior do mundo, já que, à época da aprovação da reforma na Câmara, estaria empatado no primento posto com a Hungria, com alíquota de 27%.
Braga incluiu dez setores e atividades nas diversas listas de tratamentos diferenciados. Foram beneficiados, por exemplo, agências de turismo, telecomunicações, transporte aéreo e saneamento; além dos profissionais liberais, como médicos e advogados, que foram contemplados com um desconto de 30% na cobrança do novo IVA.
