BRASÍLIA - O movimento de greve dos auditores fiscais já começa a gerar reflexos negativos para o fluxo do comércio exterior brasileiro, alerta que chegou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana. Cargas estão levando quatro vezes o tempo normal para o desembaraço nas regiões aduaneiras, observa em ofício a Haddad o presidente do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI), Welber Barral, que foi secretário de Comércio Exterior do Brasil de 2007 a 2011.
No documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, a entidade e outras três associações privadas afirmam que não têm observado “preocupação” do governo federal com uma solução rápida do movimento grevista — que gera perigo de desabastecimento de insumos estratégicos para a indústria e para o agronegócio, o que resultaria em um “prejuízo expressivo para a economia”. No extremo, a situação pode inviabilizar a operação e o investimento de muitas empresas, advertem.
A categoria dos auditores fiscais, que cobra a regulamentação de uma lei que instituiu o pagamento de um bônus de produtividade, está em greve desde 20 de novembro. Recentemente, os atos foram intensificados em portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados com foco nas cargas.
Nesta semana, o Sindifisco teve reuniões no Ministério da Fazenda e, na quinta-feira, 1º, informou que o governo apresentou uma nova proposta para tentar avançar nas negociações que tentam pôr um fim no movimento grevista. O sindicato irá levar a proposta para votação em assembleia, o que deve ocorrer no início da próxima semana.
Enquanto a categoria não decide, os efeitos da greve preocupam o setor privado. O ofício enviado pelo IBCI ao ministro da Fazenda na quinta também é assinado pelas associações das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (Abipla), das Empresas de software (Abes) e da Indústria de Café Solúvel (Abics).
“Recentemente, o movimento grevista dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil vem afetando, de forma significativa, a liberação de cargas, tanto na importação, quanto na exportação”, observam as entidades. Elas dizem que a demora prejudica de forma “determinante” a atividade econômica do País, afetando não somente os operadores que tratam diretamente com exportações e importações, mas também pequenas empresas que possuem operação exclusiva no Brasil, dependentes de componentes importados.
Segundo o IBCI e as associações, os prazos de desembaraços que demorariam normalmente até cinco dias atualmente estão levando mais de um mês. Observam também que, nos aeroportos alfandegados, onde transitam as encomendas e remessas internacionais, há grande acúmulo de cargas, o que impactou as operações dos marketplaces e plataformas digitais de comércio, situação que vem promovendo grande número de desistências e cancelamentos de compras, apontam.
“Vale levar em consideração o esforço do País para a atualização e digitalização dos processos aduaneiros. A modernização do Portal SISCOMEX com a implantação do Catálogo de Produtos, o Programa Remessa Conforme e a nova modalidade de despacho e trânsito aduaneiro de cargas aéreas poderiam ter produzido melhores resultados”, destacam.
O ofício ainda ressalta que muitas das importações represadas são destinadas à ampliação e modernização de infraestrutura empresarial e pede para o tema ser tratado com a “devida seriedade” pelo Executivo.
“Ressaltamos, portanto, que as conexões criadas pelo Brasil com seus parceiros comerciais são uma questão primordial para o desenvolvimento da economia brasileira. Indo além e considerando o contexto atual, o comércio exterior brasileiro é um fator-chave para a nova agenda de industrialização do Brasil. O atraso nas atividades portuárias vai na contramão de tal objetivo”, dizem as entidades.
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