BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que se reunirá nesta quinta-feira, 21, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do pacote de corte de gastos. O anúncio das medidas para conter as despesas e dar uma sobrevida ao arcabouço fiscal é esperado há semanas pelo mercado financeiro. O ajuste fiscal é visto como essencial por agentes econômicos para o governo passar uma imagem de compromisso com as contas públicas.
“Tenho reunião amanhã com o presidente”, respondeu Haddad, ao ser questionado na sede do ministério sobre o pacote. O ministro estava a caminho do Palácio do Itamaraty, onde participará, juntamente com Lula e outros integrantes do governo, de um jantar com o presidente da China, Xi Jinping, que está em Brasília.
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Como mostrou o Estadão/Broadcast nesta terça-feira, 19, o anúncio do pacote pode ficar para a semana que vem, justamente porque ainda há reuniões que precisam ser feitas com Lula para acertar detalhes sobre de onde poderá sair a redução das despesas.
O anúncio era esperado inicialmente para ser feito logo após as eleições municipais. Depois, a expectativa passou para dias antes do início do grupo das 20 maiores economias do mundo (G-20), que ocorreu no Rio. Agora, está para os próximos dias. Mesmo assim, tudo depende do ritmo de Lula.
A reportagem apurou que um dos ministros que mais demonstraram resistência em relação ao pacote fiscal nas últimas semanas foi o chefe do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. O ministro, porém, nega em público qualquer preocupação sobre o tema.
Integrantes do Palácio do Planalto e de alguns órgãos da Esplanada acreditam que o pacote pode até sair nesta semana, mas reiteram que depende “do tempo do presidente”. Lula é conhecido por ficar ruminando decisões importantes do governo. Um dos exemplos é a troca de ministros: o petista costuma demorar semanas e até meses para oficializar os nomes.
Militares
Nesta terça-feira, 19, a área técnica do Ministério da Defesa fechou acordo com a equipe econômica para cortar gastos na previdência dos militares. Entre as quatro medidas acertadas está a criação da idade mínima de 55 anos para reserva remunerada, com período de transição. Hoje, o critério para aposentadoria é pelo tempo de serviço – ao menos 35 anos.
O acordo, conforme o Estadão publicou, foi fechado no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Contragolpe, com a prisão de oficiais de alta patente suspeitos de planejar um golpe de Estado no País e os assassinatos do presidente Lula do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da idade mínima, está previsto o fim da morte ficta, a chamada “morte fictícia” – quando militares expulsos das Forças por crimes ou mau comportamento garantem, às suas famílias, o direito a receber pensão.
A terceira medida é proibir a transferência das pensões de cônjuge e filhos para outros dependentes, como pais e irmãos. A quarta e última decisão na área militar é fixar em 3,5% da remuneração a contribuição do militar das Forças Armadas para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026.
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