O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu neste sábado, 9, as dificuldades que o governo vem enfrentando para aprovar as medidas necessárias para ampliar a arrecadação no Congresso. Isso vem interferindo, segundo o ministro, na queda da taxa de juros pela diretoria do Banco Central, que ele classificou como “durona”.
A próxima semana será fundamental para o governo no Congresso, uma vez que os trabalhos no Legislativo chegam à reta final com importantes medidas de arrecadação à espera de votação. A Medida Provisória da Subvenção, cuja estimativa da Fazenda é de arrecadação de R$ 35 bilhões, tem previsão para começar a ser analisada na terça, após dias de atraso, com a apresentação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG).
No Senado, a expectativa é que seja votado o projeto de lei que taxa as apostas esportivas online.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já disse que pretende colocar em votação a segunda rodada da reforma tributária, para que o texto seja promulgado antes do fim do ano. O prazo é necessário para que se comecem a contar os prazos da transição da reforma para o novo modelo de tributação sobre o consumo.
Há a expectativa ainda que o Congresso aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, fase anterior à votação do Orçamento, prevista para a última semana antes do Natal. O calendário é apertado, e Haddad admitiu entraves políticos.
“Tudo isso (a aprovação das medidas de arrecadação) está sendo feito a duríssimas penas, talvez poucos possam imaginar a luta que é aprovar essas medidas. Semana que vem será decisiva para 2024. O governo terá de aprovar meia dúzia de medidas que estão maduras e que precisam avançar para garantir um orçamento mais consistente”, disse o ministro.
Ele participou de uma conferência do PT em Brasília.
Em sua fala, o ministro fez um balanço de medidas já aprovadas, como a retomada do voto de qualidade no Carf e a taxação de fundos exclusivos e offshore.
“Paralelamente criamos condições para exigir da autoridade monetária a redução dos juros. Os juros precisam cair no Brasil”, disse.
O ministro reclamou que o Banco Central demorou a começar o ciclo de corte de juros - iniciada em agosto - e diz esperar um novo corte de 0,50 ponto porcentual na próxima semana, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) volta a se reunir nos dias 12 e 13 de dezembro.
“Nós não temos uma base progressista no Congresso. Não estou falando mal ou bem, é um fato. Não temos um diretoria mais arejada no Banco Central, é uma diretoria muito hawkish, muito durona. Começaram a baixar a taxa de juros só em agosto”, afirmou Haddad.
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