BRASÍLIA - A Petrobras vai dar uma “contribuição” para atenuar o impacto da volta da cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a política de preços da estatal (conhecida como PPI) tem hoje um “colchão” que pode ser usado no novo modelo de reestruturação tributária sobre combustíveis que será apresentado nesta terça-feira, 28. O ministro afirmou, porém, que o governo respeitará o PPI, que é atrelado ao mercado internacional.
“Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado. Essa pode ser uma das contribuições”, afirmou ao sair do Ministério da Fazenda, após ter comunicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o resultado da reunião do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, para definir um novo modelo de tributação. No novo modelo, que será apresentado nesta terça-feira, 28, depois de nova reunião com Lula, os combustíveis fósseis, como a gasolina, terão carga tributária maior.
Esse “colchão” na prática existe porque os preços praticados pela Petrobras no mercado interno estão acima da prática internacional. Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), James Thorp, desde semana passada para cá, sobretudo desde sexta-feira (24), o PPI está mais favorável, abrindo espaço para a Petrobras reduzir os preços da gasolina e do diesel. Ou seja, o produto nacional está mais caro do que no exterior, e a redução de preço da Petrobras para convergir com o PPI poderia compensar uma reoneração.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em nota após reunião com a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, que o governo “busca de caminhos seguros que garantam o crescimento do País e o bem-estar do povo brasileiro, corrigindo distorções fiscais criadas artificialmente pelo governo anterior.”
De acordo com o ministro, o objetivo da reunião foi buscar maiores informações a respeito da previsão de oferta e de demanda de derivados de petróleo para as próximas semanas, bem como a previsão de preço futuro dos combustíveis.
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Em meio a rumores de tensões entre o ministro e membros do governo, Silveira reforçou seu compromisso, “seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula”, de atuar para garantir a convivência harmônica entre o interesse social e a necessária saúde do mercado de combustíveis, ressaltando a importância do crescimento da empresa.
Após o Estadão/Broadcast revelar ontem o novo modelo, o Ministério da Fazenda confirmou que a volta da tributação será feita de forma que os combustíveis fósseis sofram uma cobrança maior. A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Apenas disse que a volta garantirá arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda este ano.
Antes da desoneração feita pelo governo Jair Bolsonaro, a cobrança das alíquotas era de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
Outro ponto em discussão no novo modelo é fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final. A alteração na tributação de combustíveis, no entanto, é complexa e de difícil execução. / COM BROADCAST
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