BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo fará os anúncios sobre a revisão de gastos quando tudo estiver alinhado, mas confirmou que essa é uma agenda prioritária para o final deste ano. Ele reiterou que a calibragem das ações será feita para caber no arcabouço fiscal e que não comentará medidas que são ventiladas, como mudanças na multa do FGTS e alterações no seguro-desemprego, porque explicar exercícios ainda em desenvolvimento técnico pode gerar mais confusão.
Ele destacou que o arcabouço já prevê uma limitação para o avanço de despesas, cujo teto é de 2,5%, e que é preciso encontrar um caminho para que “a soma das partes caiba no todo”. “As pessoas ficam cobrando anúncios. Nós faremos isso quando o governo estiver todo alinhado em relação aos propósitos. É até injusto pedir para a Simone (Tebet, ministra do Planejamento) anunciar uma coisa que ainda tem que (ser finalizada)... Agora, o que está traçado daqui para o final do ano é que essa agenda seja prioritária”, disse, também destacando a tramitação de projetos como o PL dos Seguros.
Questionado sobre a possibilidade de mudanças nas regras do FGTS, para permitir o uso de parte da multa de 40% em caso de demissão para o financiamento do seguro-desemprego, Haddad disse que não discutiria a questão técnica. “Hoje mesmo eu passei a manhã inteira refazendo essas contas que os técnicos estão fazendo. Para que o modelo estivesse redondo, como aconteceu com o arcabouço fiscal”, disse.
Para Haddad, a discussão sobre o arcabouço teve um “drama”, especialmente no início do ano passado, com especulação e oscilação cambial. “Uma informação truncada prejudica um cidadão ao invés de ajudar”, disse. É essa situação que ele pretende evitar na atual discussão sobre revisão de gastos. Segundo o ministro, a discussão está avançada, mas não há um pacote. “É um desenho de propostas consistentes para que o arcabouço fiscal tenha vida longa, que é o que nós precisamos garantir nesse momento: vida longa ao arcabouço fiscal para que não parem mais incertezas sobre a trajetória das finanças públicas do Brasil”, disse.
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Esse movimento terá o potencial de dissipar a “confusão” que está acontecendo. “Exatamente o que aconteceu ano passado. Ano passado ficou aquela coisa, até a gente lançar o arcabouço fiscal. Quando a gente lançou, o dólar caiu, o juro caiu. Até o Banco Central começou a baixar o juro, a contragosto, mas baixou. E é assim que vai acontecer. Nós estamos terminando o trabalho. Nunca fugi das perguntas de vocês”, disse, reiterando que os anúncios só serão feitos quando tudo estiver pronto.
Haddad apenas adiantou que as alterações podem incluir mudança constitucional. Em relação ao tamanho do impacto fiscal, que já foi aventado entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões, o ministro não fixou uma cifra. “Será o suficiente. Vamos calibrar as variáveis dinâmicas do gasto para caber no arcabouço e seguir a vida com juros mais baixos, crescimento e geração de emprego. Estamos trabalhando. Vamos afastar os fantasmas que estão hoje na imprensa (sobre arcabouço)”, disse.
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