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‘Resultado vai chegar, mas não podemos desistir dele’, diz Haddad sobre zerar déficit em 2024

Ministro admitiu que medidas de aumento de arrecadação não são fáceis de serem aprovados, mas aposta no diálogo com o Congresso

BRASÍLIA – Sob a desconfiança de que não conseguirá aumentar em R$ 168 bilhões a arrecadação com o novo pacote de medidas tributárias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não pode desistir de buscar o resultado de zerar o déficit das contas públicas no próximo ano.

No anúncio do projeto de Orçamento de 2024, entregue nesta quinta-feira, 31, ao Congresso, o ministro disse que o desafio é grande, mas o resultado vai chegar.

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“Se vai demorar três ou seis meses, o fato é que o resultado vai chegar, mas não podemos desistir dele”, afirmou Haddad, que buscou coordenar as expectativas em torno do compromisso com a meta fiscal e afastar o ceticismo de que a previsão de R$ 168 bilhões de receitas extras serão alcançadas, com a aprovação das medidas enviadas ao Congresso.

O ministro admitiu que as medidas de aumento de arrecadação não são fáceis de serem aprovados, mas aposta no diálogo com o Congresso. “Não nego o desafio. Tenho certeza que o País está preparado para um ciclo virtuoso de crescimento se tomar as medidas necessárias”, afirmou, em tom enfático. Ele disse reafirmar o “compromisso de obter o melhor resultado possível”. Segundo Haddad, as previsões de receitas são otimistas, e o resultado pode surpreender com mais dinheiro no caixa.

Equipe econômica do governo, capitaneada por Haddad, busca cumprir meta de zerar o déficit fiscal Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO

A fala foi bem recebida porque, nas últimas semanas, Haddad sofreu pressão para mudar a meta fiscal para um valor mais frouxo para evitar que o governo tenha que contingenciar (bloquear) despesas a fim de evitar o descumprimento da meta fiscal, o que ministros e parlamentares do PT não querem.

Haddad tocou nesse tema indiretamente num recado aos que defendem o afrouxamento da meta na largada do novo arcabouço fiscal: “Obviamente que o governo vai lutar para ter receitas suficientes para não ter que contingenciar (bloquear recursos), uma vez que não tem muito espaço para cortes, mas é lei, né? Tem que ser cumprido como foi aprovado”, afirmou.

O desenho do novo arcabouço fiscal, nova regra para controle das contas públicas que substitui o teto de gastos, permitirá um aumento de despesas de R$ 129 bilhões em 2024 — 1,7% acima da inflação. O resultado fica no intervalo estabelecido pelo arcabouço, que permite aumento de despesas entre 0,6% e 2,5% acima da inflação — desde que limitado a 70% da variação da receita.

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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou o compromisso com a meta de déficit zero: “Não estamos falando de cumprir (a meta) por capricho. Não é um capricho que se dá por desejo ou tara. É preciso entender a importância de se de cumprir a meta para a economia, para Estados e municípios. Precisamos diminuir a dívida. Vamos cumprir”, afirmou.

Ele afirmou que a projeção com as medidas arrecadatórias é realista e baseada em dados técnicos. “A gente tem checado os números, escrito os PLs, negociado de maneira franca com mercado, sociedade, Congresso, entendendo o amadurecimento democrático pelo qual passou o País — e entrega isso com muito orgulho, reafirmando que todas as medidas têm embasamento técnico 100% e que estamos comprometidos desde já com essa meta”, afirmou.

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