Ajuda a companhias aéreas não terá dinheiro do Tesouro, diz Haddad; proposta deve vir até fim do mês

Segundo ele, equipe da Fazenda já está debruçada sobre o assunto, num trabalho que deve se estender pelo mês de fevereiro

RIO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 5, que a equipe econômica ainda está entendendo a situação atual do setor aéreo no País e que qualquer ação emergencial em benefício às empresas do segmento não envolveria recursos do Tesouro Nacional.

“Nós estamos fazendo um levantamento da situação. Primeiro vamos esclarecer aqui que o preço do querosene (QAV, querosene de aviação) caiu durante o nosso governo. Preço do querosene não pode ser justificativa para aumento de custo de passagem aérea. Ele caiu durante todo o período do governo do presidente Lula”, disse Haddad a jornalistas, após participar de encontro com economistas e pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), na zona sul do Rio de Janeiro.

Ministro Fernando Haddad afirmou que pacote de socorro ao setor deve ser anunciado até o final de fevereiro. Foto: Wilton Júnior/Estadão

Haddad frisou que um eventual pacote de socorro voltado ao setor aéreo não poderia implicar despesa primária – ou seja, contabilizada no resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) e na meta fiscal do fiscal.

“Nós vamos entender melhor o que está acontecendo. Não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou o ministro, acrescentando que pode haver algum fundo envolvido na solução, mas não despesa primária.

Segundo ele, uma equipe da Fazenda já está debruçada sobre o assunto, num trabalho que deve se estender pelo mês de fevereiro. “Tem uma equipe montada para fazer isso ao longo do mês. Acredito que até (final de) fevereiro vamos ter um diagnóstico e uma proposta”, acrescentou.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o governo iria criar um fundo de até R$ 6 bilhões para as empresas, com formatação a ser definida pelo BNDES e pelo Ministério da Fazenda. Este valor não está fechado, nem como deve funcionar o fundo.

Em entrevista ao Estadão, o presidente do banco, Mercadante assegurou que, se a linha avançar, o crédito será oferecido pelo BNDES ao custo da TLP (Taxa de Longo Prazo), que acompanha os preços de mercado. Ou seja, não haverá subsídio do banco via taxas de juros reduzidas.