BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as agências de classificação “percebem” quando há coordenação entre os Poderes em torno de um “objetivo maior”. O comentário foi feito após a S&P elevar o rating do Brasil de BB- para BB.
Ele disse que ainda há “muito trabalho” para o próximo ano e avaliou que o novo arcabouço fiscal, que terá sua estreia oficial em 2024, já é uma “garantia” de que o governo continuará perseguindo a consolidação fiscal.
Ao fazer o upgrade, a classificadora disse que pode elevar a nota outra vez nos próximos dois anos caso as reformas fiscais sustentem o crescimento de longo prazo nacional. Agora, o ranking do Brasil pela empresa está alinhado ao das outras duas principais firmas do ramo (a Moody’s e a Fitch), ou seja, dois níveis abaixo do grau de investimento.
“Penso que S&P estava aguardando o desfecho das reformas. Preciso salientar que, quando há harmonia entre Poderes, quando se unem em torno de causa, para colocar ordem nas contas, garantir orçamento, quando País tem projeto, as agências percebem que há coordenação em torno de objetivo maior”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda para uma reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Ao se referir ao andamento das reformas, o ministro da Fazenda apontou a aprovação da reforma tributária como o “ponto alto” dessa trajetória, lembrando ainda que a esperada aprovação da MP da Subvenção, que deve ser votada nesta terça-feira pelo Senado, conclui uma agenda “muito importante” proposta pela Fazenda ao Congresso.
“Trabalhamos para esclarecer aos senadores sobre a matéria, que não se trata de aumento de impostos, pelo contrário. Penso que está adiantado o entendimento no Senado de que é uma medida importante para ser votada”, disse o ministro.
Haddad ainda pontuou que a equipe econômica terá “muito trabalho” no próximo ano (“nada é simples”), mas avaliou como importante a sinalização das agências de classificação, apesar de ponderar que não se conforma pelo fato de o Brasil ainda não ter recuperado o grau de investimento.
O ministro também exaltou o trabalho do Congresso e dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), porque, apontou, “tudo depende do trabalho conjunto”.
“Isso tudo depende do trabalho conjunto, não me cabe outra coisa se não elogiar trabalho de Lira e Pacheco. Amanhã (quarta-feira) é a promulgação da reforma tributária depois de três décadas de espera”, disse Haddad. Segundo ele, há razões para o governo estar otimista.
Crescimento acima da média
Haddad afirmou que o Brasil precisa crescer acima da média mundial e avaliou que isso será inevitável se os Poderes trabalharem “bem”. “O Brasil tem que crescer acima da média mundial, no mínimo a gente tem que crescer igual à média. Mas, se trabalharmos bem, não tem como não crescer acima da média. São duas coisas que temos que nos fixar. Mas isso tudo depende do trabalho conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse.
Na avaliação do ministro, o crescimento da economia brasileira e o novo arcabouço fiscal irão garantir “ambiente de estabilidade”, junto da recomposição da base fiscal do Estado.
“Temos um marco fiscal elogiado por economistas de várias escolas. Temos de recompor a base fiscal do Estado brasileiro, que foi dilapidada. Foram anos de dilapidação. Você repondo isso, as coisas se estabilizam. E o próprio crescimento da economia acaba corrigindo essas distorções. Queremos uma trajetória de estabilidade”, afirmou.
Haddad observou que essa agenda depende também do Parlamento e do Judiciário, e que “cada passo” precisa ser negociado” com os Poderes. “Não é por decreto que vamos gerar esse equilíbrio. Temos de negociar cada passo dele com o Congresso, com o Judiciário. Não é algo que acontece do dia para noite. São dez anos de déficit primário, com exceção do ano passado, que foi fake, fruto de um calote, mas são dez anos de déficit. Estamos tentando resolver de uma vez por todas, mas isso exige negociação, não se faz por decreto”, afirmou.
