BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou nesta segunda-feira, 27, cravar uma posição da pasta em torno do debate sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Questionado se o melhor caminho era o Congresso tratar do tema em um projeto de lei separadamente da proposta do programa Mover, de incentivos à indústria automotiva, Haddad respondeu que o assunto está “polarizado”, mas que o mais importante é que o debate está sendo feito e precisa se estabelecer de forma “técnica”.
“Não estou a par das últimas negociações com o Congresso, acompanhei até semana passada, mas não conversei depois, nem com o relator nem com os líderes (...) Mais importante é que as pessoas começaram a debater. Esse assunto está há cinco anos só piorando, hoje pelo menos há debate estabelecido no Congresso, no STF. As confederações estão mobilizados. É importante saber o que está acontecendo de repercussão para a economia, para tomar a melhor decisão. Evidentemente envolvendo a Presidência da República”, respondeu.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a tendência era vetar o retorno do imposto de importação a essas compras, se assim fosse aprovado pelo Congresso. Disse também estar aberto a negociar sobre o tema.
Questionado se a Fazenda teria a mesma posição, Haddad afirmou que a orientação da pasta é “fazer o debate acontecer.” “Ele (Lula) é o presidente da República. A orientação da Fazenda é fazer o debate acontecer, não pode ser responsabilidade de uma pessoa, é um assunto que está polarizado, e o que nos importa é que o debate técnico se estabeleça para fazer o que é melhor para o País. É um assunto que vai acabar sendo discutido por mais do que um ator para se chegar a um denominador comum”, afirmou.
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Compensação para a desoneração
Haddad levantou ainda a possibilidade de a medida provisória que estabelecerá a compensação da desoneração da folha de pagamento neste ano ser apresentada somente no início da próxima semana.
“Estou vendo se é o caso de mandar nesta semana, que não tem sessão (no Congresso), ou se combinamos de mandar no começo da semana que vem, mas estão prontas já”, disse o ministro. A semana em Brasília será mais curta em razão do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 30.
O ministro reforçou que a medida está pronta e que o momento do envio será deliberado sobretudo junto do Senado. No Congresso, o tema é tratado por um projeto de lei relatado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
“Pode ser nesta semana, é uma questão de deliberar, sobretudo junto ao Senado, que o tema está mais afeito ao Senado, o que é melhor. Mas para nós está bem encaminhado. Como não tem impacto neste ano, a desoneração está garantida para este ano, para nós está tranquilo. Nesta semana ou na próxima, a compensação vai na forma de medida provisória. É uma medida”, disse.
Questionado ainda sobre as novas iniciativas voltadas para a indústria do Rio Grande do Sul, Haddad afirmou que trataria do tema com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, ao chegar à sede da pasta em Brasília. O governo federal prepara o anúncio de uma linha de crédito voltada para grandes empresas afetadas pela tragédia das chuvas no Estado gaúcho.
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