Participando pela primeira vez de forma presencial no G-20, depois de testar negativo para covid-19, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a taxação dos mais ricos, em toda a economia global. “Soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional.”
“Essa cooperação já existe. Nos últimos dez anos, conseguimos avanços muito importantes em áreas como troca de informações, transparência, e níveis mínimos de tributação”, disse Haddad, citando o trabalho do próprio G-20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Apesar dos avanços recentes, é um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias”, afirmou o ministro. Haddad citou o mais recente relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal, citando que o documento demonstrou que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0 e 0,5% de sua riqueza.
“Colegas, eu sinceramente me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G-20, permitimos que uma situação como essa continue”, questionou Haddad.
Ele não participou das reuniões presenciais do G-20 nem do lançamento do plano de proteção cambial do governo, pois testou positivo para a covid. Na quarta-feira, 28, ele disse que voltou a fazer teste e deu negativo e hoje, 29, novamente fez outro, também negativo. Por isso, resolveu comparecer à reunião.
“Tinha comprado um sapato novo, um terno novo para vir à reunião”, brincou o ministro. O Brasil é o atual presidente do G-20 e Haddad falou que estava ansioso por participar do encontro pessoalmente.
Haddad anunciou que a presidência brasileira do G-20 buscará construir uma declaração sobre tributação internacional até a reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais de julho, marcada para os dias 25 e 26 no Rio de Janeiro.
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”Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, declarou Haddad ao abrir a sessão sobre tributação internacional do G-20. Após considerar que não vê contradição entre as diferentes agendas de tributação internacional, o ministro fez um chamado para que a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trabalhem juntas nesta frente, unindo a legitimidade e a força política da primeira à capacidade técnica da segunda.
”Se unirmos esforços e levarmos em conta as pesquisas na área, podemos continuar avançando em nossa cooperação tributária internacional e diminuindo as oportunidades para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de buracos em nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição”, declarou o ministro.
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