Tragédias como a que matou mais de 100 pessoas e deixou milhares de desabrigados no Rio Grande do Sul são chocantes. Levará muito tempo para que milhares de pessoas refaçam suas vidas e as cidades voltem a funcionar. Nessas horas, os economistas e os gestores públicos têm a missão de quantificar os custos para tornar possível essa recuperação. É preciso rapidez e agilidade no atendimento e cautela para planejar o futuro.
O governo federal anunciou um pacote de R$ 51 bilhões ao Estado. Não se trata de dinheiro vivo. A maior parte virá de medidas indiretas, que podem gerar financiamentos que impulsionarão a economia local nos próximos meses. Não é dinheiro direto para as famílias atingidas: medidas para isso devem ser anunciadas nesta terça-feira.
Já foram anunciadas outras ações, como antecipação de restituição de Imposto de Renda a contribuintes do Estado, emendas parlamentares para reconstrução das cidades e pagamento de seguro-desemprego e abono salarial. São ações que aliviam a vida financeira dos atingidos direta ou indiretamente.
Quando se fala em ajuste fiscal, em teto de gastos ou em controle de despesas, não significa economizar dinheiro com prevenção a enchentes ou com socorro às vítimas; significa definir prioridades, evitar benefícios setoriais não prioritários, para ter dinheiro suficiente nessas horas para socorrer vítimas e recuperar a infraestrutura.
O presidente Lula ordenou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que faça um acordo com o governador Eduardo Leite em torno da dívida do Estado. É uma saída já usada no País. Durante a pandemia, por iniciativa do Congresso, foi aprovada uma lei que livrou os Estados de pagarem parcelas da dívida com a União em 2020. Todos tiveram espaço para bancar o crescimento dos gastos com saúde e ações sociais e, depois, retomaram os pagamentos.
Um alívio desse tipo pode fazer sentido na calamitosa situação em que o Rio Grande do Sul se encontra. O governo gaúcho precisará de todos os recursos financeiros possíveis. Mas é fundamental ter cautela: se adotada, a medida deve beneficiar o Rio Grande do Sul, atingido por uma enchente sem precedentes na sua história; não pode servir de oportunidade para abrir uma renegociação com todos os Estados, que devem mais de R$ 700 bilhões à União.
O dinheiro precisa chegar rápido, mas o controle dos gastos deve ser rigoroso. Como infelizmente vimos na pandemia e vemos agora, nem em momentos difíceis é possível prescindir de cuidado com desvios. Sem isso, faltarão recursos para os mais necessitados.
