Uma grande rede de fastfood descobriu que o imposto que pagava sobre a casquinha de sorvete seria reduzido pela metade se a classificação utilizada para o produto passasse a ser “sobremesa”, em vez de “sorvete”. Já uma fabricante de eletrodomésticos pagava imposto além do necessário porque enquadrava as geladeiras comuns na mesma faixa de imposto dos modelos com torneira na porta, que têm alíquota mais alta. Esses são exemplos reais e fáceis de entender, mesmo para leigos, do trabalho realizado pela Marins Consultoria Tributária, especializada em planejamento tributário e redução de impostos.
“Há muitos detalhes que estão ‘escondidos’ na legislação e só são identificados por profissionais especializados. Os gestores das empresas não conseguem acompanhar tanta complexidade e perderiam muita energia tentando fazer isso”, diz o advogado tributarista Eliézer Marins, CEO da consultoria, uma das mais conhecidas e respeitadas no segmento tributário.
A complexidade mencionada por Marins é agravada pelas mudanças constantes que ocorrem na legislação. Nada menos que 46 novas normas tributárias são criadas no País, em média, a cada dia útil, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), considerando-se a soma das leis federais, estaduais e municipais editadas desde que a Constituição de 1988 foi promulgada.
“Um resultado direto de tudo isso é que 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam”, observa o especialista. Matematicamente falando, isso significa que, de cada 20 empresas que buscam assessoria especializada para lidar com temas de tributação, 19 descobrem que é possível diminuir os valores que estão pagando em impostos.
Beneficiados pela combinação entre reavaliações, isenções, renegociações, incentivos e outros recursos, os clientes da Marins Consultoria conseguem reduzir em até 70% o total de impostos pagos, sem qualquer tipo de “jeitinho”. “É fundamental ressaltar que o nosso trabalho é feito sempre em conformidade com a lei. Qualquer redução de valores obtida vem de acordo com o que a lei permite, o que o Código Tributário Nacional permite, a Constituição permite, os editais permitem, as normativas permitem”, descreve o CEO.
Além da análise com o propósito de redução dos tributos pagos mensalmente, a consultoria oferece soluções customizadas de regulamentação tributária, parcelamento de débitos fiscais e a possibilidade de uso de precatórios federais exclusivos para a quitação de impostos. Esses precatórios são adquiridos de credores da União que preferem vender os créditos com desconto, para recebimento imediato, em vez de aguardar prazos imprecisos, que frequentemente passam de 15 anos.
As iniciativas para regularizar dívidas tributárias são importantes porque empresas inadimplentes correm o risco de enfrentar impactos severos, que vão muito além do pagamento de multas e juros. Dívidas desse tipo podem ocasionar restrições de crédito, bloqueio de contas por determinação judicial e impedimento de participação em licitações públicas. Em alguns casos, os gestores podem ser responsabilizados.
Um dos caminhos trabalhados pela Marins é a busca e a recuperação de créditos. A tecnologia própria de Inteligência Artificial desenvolvida pela consultoria consegue identificar, em apenas 24 horas, se o cliente tem créditos na Receita Federal. É um serviço que se junta à possibilidade de recuperar impostos pagos indevidamente dentro dos últimos cinco anos, prazo estabelecido pela legislação. Uma vez recuperados, esses valores podem ser utilizados para compensar eventuais débitos tributários da empresa.
Com sede em Salvador (BA) e escritórios em Ribeirão Preto (SP) e Ponta Grossa (PR), a Marins conta com uma equipe de 50 profissionais, além de 150 prestadores de serviços. Embora as preocupações tributárias sejam pertinentes para empresas de todos os portes, a consultoria costuma atender clientes que estejam pagando pelo menos R$ 50 mil em impostos por mês, faixa que já proporciona a obtenção de um ganho expressivo. “Tenho a plena convicção de que prestamos serviços cada vez mais relevantes e compensadores para quem nos contrata”, finaliza o CEO.