Os técnicos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) testaram mais de 350 telefones públicos em alguns bairros das cidades de São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro. Constatou-se que a maioria dos telefones pesquisados funciona e é facilmente encontrada pelo usuário. Entretanto, foram detectados problemas, principalmente a falta de informações em aparelhos e cartões telefônicos e o planejamento precário na instalação dos telefones públicos. A análise teve como referência dez metas impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador do setor de telefonia. Dentre elas, quatro metas não estão sendo respeitadas pelas empresas responsáveis. Clareza Além da determinação da Anatel, o Código de Defesa do Consumidor institui que deve haver informações claras e precisas no produto. Os aparelhos devem conter orientações explicando como fazer ligações nacionais e internacionais, informando o preço das tarifas e indicando o número dos telefones úteis. Tanto nos aparelhos como nos cartões telefônicos, as informações são insuficientes. Com isso, muitas vezes o usuário desconhece o quanto está pagando por uma ligação e não sabe como agir em determinadas situações. No caso dos telefones pesquisados, alguns ainda exibem informações defasadas, do tempo da Telebrás pré-privatização. Outros simplesmente não possuem instruções. Localização Foram constatadas falhas no planejamento de distribuição dos telefones públicos. Muitos aparelhos estão localizados em esquinas ou em grandes avenidas, onde o barulho pode atrapalhar a comunicação e a proximidade dos veículos pode ser arriscada. Isso acontece sobretudo devido à ausência de cabines telefônicas, que raramente foram encontradas nos locais pesquisados. Cobrança As ligações feitas por um telefone público são cobradas pelo tempo do crédito do cartão ou da ficha. Para ligações locais, cada crédito equivale a dois minutos, um período de tempo relativamente longo. Por causa disso, um usuário que faz uma ligação de trinta segundos perde um crédito inteiro do cartão e paga a mais um minuto e meio de conversação. Como os usuários não têm informações claras sobre isso, acabam sendo prejudicados. Em relação ao preço, o teste revelou que o consumidor precisa escolher bem o local para adquirir o cartão. É mais vantajoso comprá-lo nas próprias lojas das operadoras. A variação de preço entre postos oficiais das concessionárias e outros pontos comerciais - bancas de jornal, bares, padarias, entre outros - pode chegar a 66% (São Paulo), 19% (Curitiba) e 54,7% (Rio de Janeiro). Defeito Constatou-se também a falta de esclarecimento ao consumidor no caso de o cartão telefônico apresentar defeitos. Nos cartões, não há nenhum telefone para orientações neste caso. Caso isso aconteça, o Idec aconselha o consumidor a relatar o ocorrido à empresa responsável pelo serviço e exigir a reposição do cartão. Em caso de dúvidas, o usuário pode telefonar gratuitamente para a Anatel no número 0800-33-2001.
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